Execução Fiscal 0000138-93.2013.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2013

Valor da Causa

R$ 42.449,37

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BASSI PERES

OAB/BA 8789·CPF·Representa: Autor

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER

OAB/BA 22275·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 06:29

Publicado Despacho em 04/06/2024.

26/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:08

Publicado Decisão em 10/02/2025.

24/02/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

24/02/2026, 23:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:44

Arquivado Provisoriamente

09/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:46

Expedição de decisão.

06/02/2025, 14:50

Cominicação eletrônica

06/02/2025, 12:02

Cominicação eletrônica

06/02/2025, 12:02

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 06:29

Publicado Despacho em 04/06/2024.

26/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 06:08

Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 14:50

Decisão

•06/02/2025, 12:02

25/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 10/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:08

Publicado Decisão em 10/02/2025.

24/02/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

24/02/2026, 23:56

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:44

Arquivado Provisoriamente

09/02/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:46

Expedição de decisão.

06/02/2025, 14:50

Cominicação eletrônica

06/02/2025, 12:02

Cominicação eletrônica

06/02/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 12:02

Conclusos para decisão

06/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/02/2025, 11:54

Expedição de decisão.

05/02/2025, 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 22:58

Conclusos para despacho

16/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

16/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Hospital Octavio Pedreira Ltda - Epp Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:BA22275) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Marcela Bassi Peres (OAB:BA8789) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0000138-93.2013.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

03/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/05/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 07:03

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:29

Juntada de certidão

24/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/12/2023, 12:35

Expedição de despacho.

30/11/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:05

Conclusos para despacho

20/08/2019, 11:59

Juntada de petição inicial

08/06/2018, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

08/08/2017, 16:28

CONCLUSÃO

07/10/2016, 14:04

PETIÇÃO

07/10/2016, 13:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/08/2016, 14:59

DOCUMENTO

04/08/2016, 16:38

MANDADO

02/08/2016, 10:55

MANDADO

26/07/2016, 09:23

MANDADO

25/07/2016, 15:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/07/2016, 15:31

MERO EXPEDIENTE

08/07/2016, 15:51

MERO EXPEDIENTE

18/05/2016, 14:54

CONCLUSÃO

06/05/2016, 13:11

CONCLUSÃO

14/10/2013, 14:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/10/2013, 11:46

DOCUMENTO

22/05/2013, 16:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/04/2013, 13:05

MERO EXPEDIENTE

05/04/2013, 13:04

CONCLUSÃO

16/01/2013, 15:57

DISTRIBUIÇÃO

16/01/2013, 15:48

Decisão

•06/02/2025, 12:02

Decisão

•06/02/2025, 12:02

Decisão

•05/02/2025, 17:30

Decisão

•13/01/2025, 22:58

Despacho

•30/05/2024, 23:15

Despacho

•20/05/2024, 07:03

Despacho

•30/11/2023, 14:45

Despacho

•16/03/2020, 15:05

Despacho

•08/06/2018, 15:23

Despacho

•08/06/2018, 15:23

Despacho

•08/06/2018, 15:23

Despacho

•08/06/2018, 15:23