Divórcio Consensual 8007482-57.2024.8.05.0113 - TJBA

Divórcio Consensual 8007482-57.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES COELHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES COELHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 12:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:32

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8007482-57.2024.8.05.0113. Requerente: Waldevikson Rocha Dos Santos Advogado: Leandro Alves Coelho (OAB:BA22854) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8007482-57.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: WALDEVIKSON ROCHA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007482-57.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Trata-se de pedido de homologação de acordo de divórcio consensual cumulado com alimentos celebrado entre as partes, devidamente qualificadas na peça inicial. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação, reconhecendo a validade da transação, ID 464671366. Diante do exposto, HOMOLOGO a referida avença para que surta os seus efeitos legais, decretando o divórcio do casal. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem exigibilidade das custas processuais ante o deferimento da assistência judiciária. Serve a presente sentença como mandado de averbação. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Itabuna/BA, 19/9/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/10/2024, 07:15

Expedição de intimação.

14/10/2024, 15:49

Expedição de intimação.

14/10/2024, 15:21

Homologada a Transação

14/10/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS.

18/09/2024, 19:07

Expedição de intimação.

11/09/2024, 14:12

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:32

Parecer do Ministerio Público

•16/10/2024, 07:15

—

Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES COELHO em 23/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEANDRO ALVES COELHO em 23/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de DIVÓRCIO CC ALIMENTOS_ACORDO. PENSÃO. SEM BENS.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(18)