Execução Fiscal 8061210-29.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.428,83

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDA CAETANO FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO FERNANDES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO FERNANDES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:09

Publicado Decisão em 04/06/2024.

26/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:41

Arquivado Provisoramente

03/06/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernanda Caetano Fernandes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8061210-29.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8061210-29.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

31/05/2024, 22:30

Cominicação eletrônica

31/05/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2024, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/05/2024, 10:00

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO FERNANDES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:51

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO FERNANDES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:09

Publicado Decisão em 04/06/2024.

26/04/2026, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 15:41

Decisão

•31/05/2024, 22:30

26/07/2024, 02:41

Arquivado Provisoramente

03/06/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fernanda Caetano Fernandes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8061210-29.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8061210-29.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

31/05/2024, 22:30

Cominicação eletrônica

31/05/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 22:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2024, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

31/05/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO FERNANDES em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO FERNANDES em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 06:28

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO FERNANDES em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:23

Publicado Decisão em 11/07/2023.

12/07/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 12:31

Comunicação eletrônica

10/07/2023, 12:31

Comunicação eletrônica

10/07/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/06/2023, 14:29

Publicado Decisão em 16/06/2023.

17/06/2023, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 18:15

Expedição de decisão.

14/06/2023, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2023 23:59.

11/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/05/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 17:46

Expedição de despacho.

12/04/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 07:59

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de FERNANDA CAETANO FERNANDES em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 13:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/05/2022, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 22:04

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:13

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 08:13

Decisão

•31/05/2024, 22:30

Decisão

•31/05/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:44

Decisão

•10/07/2023, 12:31

Decisão

•10/07/2023, 12:31

Decisão

•10/07/2023, 12:31

Decisão

•14/06/2023, 18:15

Despacho

•12/04/2023, 07:59

Despacho de citação por AR Digital

•20/05/2022, 22:04