Execução de Título Extrajudicial 8073826-02.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.112,70

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES

CNPJ

Autor

DANIEL GOMES BRITO

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA KEI SATO

OAB/PR 42074·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES

OAB/PR 81594·CPF·Representa: Autor

LESSIENE MARIA CAPONI COSTA SARDINHA

OAB/BA 31012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

16/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:55

Juntada de Ofício

20/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:09

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

16/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 14:43

Decisão

•21/10/2025, 07:39

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 16/10/2024.

07/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:55

Juntada de Ofício

20/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:30

Publicado Despacho em 14/03/2025.

22/02/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 22:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:43

Juntada de intimação

04/02/2026, 14:42

Juntada de intimação

04/02/2026, 14:40

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:37

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 23:32

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 23:32

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 08:44

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 07:39

Suscitado Conflito de Competência

20/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

17/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:18

Declarada incompetência

14/10/2025, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Augusto Borges Advogado: Priscila Kei Sato (OAB:PR42074) Advogado: Rafael Schimmelpfeng Lages (OAB:PR81594) Executado: Daniel Gomes Brito Executado: Antonio Luiz Joaquim Sallenave De Azevedo Advogado: Lessiene Maria Caponi Costa Sardinha (OAB:BA31012) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8073826-02.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES EXECUTADO: DANIEL GOMES BRITO, ANTONIO LUIZ JOAQUIM SALLENAVE DE AZEVEDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8073826-02.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Em respeito ao princípio da instrumentalidade das formas, recebo a petição de ID 464101093 como exceção de pré-executividade. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade/documentos de ID 464101093, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a possibilidade de presunção de veracidade dos fatos e documentos apresentados. Em igual prazo deve, a parte exequente, se manifestar acerca do AR devolvido negativo de ID 463260681. Com a manifestação ou decorrido o prazo, que deverá ser certificado, conclusos. Publique-se. Salvador, 8 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:31

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:30

Expedição de carta via ar digital.

22/08/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento

01/05/2024, 19:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGES em 11/07/2023 23:59.

17/07/2023, 18:42

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2023, 06:20

Expedição de carta via ar digital.

28/06/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:04

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:34

Conclusos para despacho

13/06/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 14:37

Decisão

•20/10/2025, 10:12

Decisão

•17/10/2025, 15:18

Decisão

•14/10/2025, 12:33

Outros documentos

•17/06/2025, 16:25

Despacho

•12/03/2025, 10:35

Despacho

•26/02/2025, 12:29

Despacho

•14/10/2024, 15:03

Despacho

•08/10/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:51

Despacho

•15/06/2023, 17:41

Despacho

•14/06/2023, 16:34