Procedimento Comum Cível 8095914-34.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.496,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ALBERT SENA DA CRUZ

CPF

Autor

ALEXANDRE GANDARELA

Terceiro

ADOLFO APARECIDO SOARES

Terceiro

LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO

Terceiro

SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDSON CRESCENCIO DE SOUZA MARTINS

OAB/BA 77415·CPF·Representa: Autor

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA

OAB/SP 275853·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALBERT SENA DA CRUZ

CPF

Autor

ALEXANDRE GANDARELA

Terceiro

ADOLFO APARECIDO SOARES

Terceiro

LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO

Terceiro

SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A.

CNPJ

Reu

ALEXANDRE GANDARELA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADOLFO APARECIDO SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

KLEISON EVANGELISTA VARGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIO ANTONIO PEREIRA MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

05/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:37

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:43

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 15:48

Despacho

•22/03/2026, 10:37

06/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.

05/04/2026, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

05/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:37

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2026, 10:37

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de recusa da nomeação

12/03/2026, 16:01

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:38

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:17

Decorrido prazo de KLEISON EVANGELISTA VARGAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de KLEISON EVANGELISTA VARGAS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:08

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de recusa da nomeação

19/11/2025, 14:39

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:49

Publicado Despacho em 10/10/2025.

12/10/2025, 15:47

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 16:59

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão

18/09/2025, 16:28

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:25

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:24

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2025, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

21/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado

17/08/2025, 23:10

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

29/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

29/05/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501959007

22/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Semp Tcl Comercio De Eletroeletronicos S.a. Advogado: Cledson Ribeiro Ferreira (OAB:SP275853) Autor: Albert Sena Da Cruz Advogado: Fredson Crescencio De Souza Martins (OAB:BA77415) Perito Do Juízo: Adolfo Aparecido Soares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8095914-34.2023.8.05.0001 AUTOR: ALBERT SENA DA CRUZ REU: SEMP TCL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Substituição do Produto, Indenização por Dano Moral]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, procedi a intimação, pela segunda vez, do perito nomeado para atuar no presente feito, conforme determinado, através do e-mail institucional informado, encaminhando-lhe senha de acesso aos autos. Salvador, 11 de outubro de 2024 BRENO GOMES DOS SANTOS Estagiário de Direito Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8095914-34.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:49

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 18:37

Decorrido prazo de Alexandre Gandarela em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 13:38

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:38

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2024, 09:37

Conclusos para decisão

06/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:21

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 15:04

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:38

Decorrido prazo de ALBERT SENA DA CRUZ em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

22/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 09:30

Expedição de carta via ar digital.

17/08/2023, 12:03

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:48

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 10:26

Despacho

•16/12/2025, 13:49

Despacho

•12/12/2025, 15:08

Despacho

•08/10/2025, 14:19

Despacho

•07/10/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:08

Despacho

•16/04/2025, 17:10

Despacho

•15/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:34

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/03/2026, 15:48

Despacho

•22/03/2026, 10:37

Despacho

•16/12/2025, 13:49

Despacho

•12/12/2025, 15:08

Despacho

•08/10/2025, 14:19

Despacho

•07/10/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 23:10

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:08

Despacho

•16/04/2025, 17:10

Despacho

•15/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:28

Despacho

•26/08/2024, 15:13

Despacho

•21/08/2024, 15:49

Decisão

•21/02/2024, 14:45

Decisão

•20/02/2024, 09:37

Despacho

•21/11/2023, 15:11

Despacho

•21/11/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:10

Despacho

•03/08/2023, 16:00

Despacho

•01/08/2023, 16:48