Procedimento Comum Cível 8121361-87.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.199,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

14/04/2026, 18:43

Publicado Despacho em 16/10/2024.

14/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:08

Publicado Sentença em 26/11/2024.

01/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 16:48

Baixa Definitiva

26/12/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rafael Marinho Dos Santos Advogado: Aildes Leite Dos Santos (OAB:BA72686) Reu: Esmaltec S/a Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8121361-87.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAFAEL MARINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AILDES LEITE DOS SANTOS - BA72686 REU: ESMALTEC S/A Advogado do(a) REU: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE16085 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8121361-87.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC. P. R. I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, 22 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

27/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/11/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:38

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

14/04/2026, 18:43

Publicado Despacho em 16/10/2024.

14/04/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:08

Decorrido prazo de RAFAEL MARINHO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:08

Publicado Sentença em 26/11/2024.

01/04/2026, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 16:48

Baixa Definitiva

26/12/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rafael Marinho Dos Santos Advogado: Aildes Leite Dos Santos (OAB:BA72686) Reu: Esmaltec S/a Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8121361-87.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAFAEL MARINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AILDES LEITE DOS SANTOS - BA72686 REU: ESMALTEC S/A Advogado do(a) REU: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE16085 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8121361-87.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC. P. R. I. Após, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, 22 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

27/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/11/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael Marinho Dos Santos Advogado: Aildes Leite Dos Santos (OAB:BA72686) Reu: Esmaltec S/a Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8121361-87.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: RAFAEL MARINHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: AILDES LEITE DOS SANTOS - BA72686 REU: ESMALTEC S/A Advogado do(a) REU: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA - PE16085 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8121361-87.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos correlacionados, no prazo de 15 dias. P. I. Salvador, 05 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 10:52

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2024, 13:32

Publicado Despacho em 13/09/2024.

15/09/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

15/09/2024, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:15

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 15:30

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 11:19

Sentença

•22/11/2024, 10:48

Despacho

•14/10/2024, 17:31

Despacho

•05/10/2024, 10:52

Despacho

•11/09/2024, 16:30

Despacho

•10/09/2024, 11:53

Despacho

•03/09/2024, 09:15

Outros documentos

•30/08/2024, 15:30