Cumprimento de sentença 0000391-15.2006.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2006

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

METALURGICA CALTUMON LTDA

CNPJ

Autor

STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

CLARO - STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS

OAB/BA 17853·CPF·Representa: Autor

ALANA WINOGRAD

OAB/BA 63210·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de METALURGICA CALTUMON LTDA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 07:57

Publicado Decisão em 16/10/2024.

14/04/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de METALURGICA CALTUMON LTDA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:43

Publicado Decisão em 30/01/2025.

02/03/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de METALURGICA CALTUMON LTDA em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 19:09

Publicado Sentença em 28/04/2025.

20/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

20/02/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:16

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:44

Juntada de certidão

14/04/2025, 11:43

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de METALURGICA CALTUMON LTDA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 07:57

Publicado Decisão em 16/10/2024.

14/04/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de METALURGICA CALTUMON LTDA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 22:43

Publicado Decisão em 30/01/2025.

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 13:13

Sentença

•24/04/2025, 12:57

02/03/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de METALURGICA CALTUMON LTDA em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 20:17

Decorrido prazo de STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA em 28/05/2025 23:59.

20/02/2026, 19:09

Publicado Sentença em 28/04/2025.

20/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

20/02/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 13:16

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:44

Juntada de certidão

14/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão

12/12/2024, 14:28

Juntada de certidão

12/12/2024, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Metalurgica Caltumon Ltda Advogado: Marcio Lopes Fernandes De Barros (OAB:BA17853) Advogado: Alana Winograd (OAB:BA63210) Requerido: Stemar Telecomunicacoes Ltda Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000391-15.2006.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: METALURGICA CALTUMON LTDA Advogado(s): MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS (OAB:BA17853), ALANA WINOGRAD (OAB:BA63210) REQUERIDO: STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 0000391-15.2006.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Vistos e examinados. Isto posto, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do teor da petição 440231335 e documentos que a integra, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Metalurgica Caltumon Ltda Advogado: Marcio Lopes Fernandes De Barros (OAB:BA17853) Advogado: Alana Winograd (OAB:BA63210) Requerido: Stemar Telecomunicacoes Ltda Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000391-15.2006.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: METALURGICA CALTUMON LTDA Advogado(s): MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS (OAB:BA17853), ALANA WINOGRAD (OAB:BA63210) REU: CLARO - STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Advogado(s): AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461) DESPACHO Tendo em vista o prelecionado no ID 158389906, ouça-se a parte ré em 10 dias. Expedientes necessários; P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 0000391-15.2006.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de CLARO - STEMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA. em 29/04/2024 23:59.

18/07/2024, 01:52

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:37

Publicado Despacho em 15/04/2024.

17/04/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

17/04/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 20:04

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 14:19

Decorrido prazo de ALANA WINOGRAD em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 05:48

Decorrido prazo de MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 05:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 18:45

Publicado Intimação em 21/10/2021.

28/10/2021, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 15:30

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 17/08/2021 23:59.

27/10/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 09:15

Conclusos para decisão

27/08/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 11:19

Publicado Intimação em 23/07/2021.

29/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 23:32

Expedição de Carta.

01/07/2021, 09:59

Expedição de Carta.

01/07/2021, 09:55

Conclusos para decisão

28/06/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:04

Juntada de certidão

25/05/2021, 14:46

Expedição de intimação.

25/05/2021, 12:33

Expedição de petição.

25/05/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 12:29

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:51

Decorrido prazo de ALANA WINOGRAD em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:01

Decorrido prazo de MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:38

Publicado Intimação em 16/04/2021.

23/04/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:48

Publicado Intimação em 16/04/2021.

23/04/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:47

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2021, 13:53

Conclusos para decisão

14/12/2020, 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento

19/11/2020, 12:07

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 12:08

Juntada de certidão

12/11/2020, 12:06

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 15:12

Publicado Intimação em 23/06/2020.

01/07/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 08:58

Decorrido prazo de MARCIO LOPES FERNANDES DE BARROS em 22/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 10:24

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:50

Conclusos para despacho

20/04/2020, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2020, 11:26

Publicado Intimação em 17/03/2020.

19/03/2020, 02:31

Publicado Intimação em 17/03/2020.

19/03/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2019, 17:22

Conclusos para julgamento

17/05/2019, 13:48

Juntada de certidão

17/05/2019, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 15:11

Conclusos para despacho

24/11/2017, 11:22

Juntada de certidão

24/11/2017, 11:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/09/2017, 15:29

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:25

Baixa Definitiva

30/12/2015, 20:09

DEFINITIVO

30/12/2015, 20:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/03/2013, 13:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/11/2010, 12:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/07/2010, 13:27

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

17/06/2010, 12:16

Decisão

•28/01/2025, 13:52

Decisão

•21/01/2025, 13:58

Decisão

•14/10/2024, 22:46

Decisão

•14/10/2024, 16:00

Despacho

•11/04/2024, 15:39

Despacho

•11/04/2024, 12:18

Despacho

•03/09/2021, 09:15

Petição

•13/08/2021, 11:19

Despacho

•20/07/2021, 23:32

Sentença

•13/04/2021, 13:53

Despacho

•28/04/2020, 17:50

Sentença

•28/07/2019, 17:22

Despacho

•23/04/2019, 15:11

Todos os documentos(20)

Sentença

•24/04/2025, 13:13

Sentença

•24/04/2025, 12:57

Decisão

•28/01/2025, 13:52

Decisão

•21/01/2025, 13:58

Decisão

•14/10/2024, 22:46

Decisão

•14/10/2024, 16:00

Despacho

•11/04/2024, 15:39

Despacho

•11/04/2024, 12:18

Despacho

•03/09/2021, 09:15

Petição

•13/08/2021, 11:19

Despacho

•20/07/2021, 23:32

Sentença

•13/04/2021, 13:53

Despacho

•28/04/2020, 17:50

Sentença

•28/07/2019, 17:22

Despacho

•23/04/2019, 15:11

Despacho

•24/11/2017, 11:21

Despacho

•24/11/2017, 11:21

Despacho

•24/11/2017, 11:21

Decisão

•24/11/2017, 11:21

Despacho

•24/11/2017, 11:21