Procedimento Comum Cível 0001678-23.2010.8.05.0216 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001678-23.2010.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 10:55

Baixa Definitiva

11/12/2024, 10:55

Juntada de Certidão

11/12/2024, 10:51

Expedição de intimação.

11/12/2024, 10:51

Decorrido prazo de MASSIMO GATTUSO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:13

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:07

Publicado Intimação em 17/10/2024.

24/10/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

24/10/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Massimo Gattuso Autor: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001678-23.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros Advogado(s): REU: MASSIMO GATTUSO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001678-23.2010.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de MASSIMO GATTUSO. A parte exequente peticionou nos autos (ID 451285633) informando que foi reconhecida, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito em execução, requerendo a extinção do feito com fulcro no artigo 924, inciso V, do CPC. É o breve relatório. Decido. Considerando o reconhecimento da prescrição intercorrente pela própria Fazenda Nacional, a extinção do processo é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/1980. Havendo constrições ou gravames incidentes sobre bens do executado, determino o seu levantamento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, data e assinatura eletrônicas. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Massimo Gattuso Autor: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001678-23.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA registrado(a) civilmente como ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178) REU: MASSIMO GATTUSO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001678-23.2010.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos, etc. Considerando a publicidade do falecimento do advogado do réu, o Dr. LEONILDO MANGABEIRA COSTA, e a expedição de intimação pessoal dirigida à parte ré, a qual não se manifestou no prazo legal, determino a INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entende de direito, sob pena de extinção processual. Após, retornem os autos conclusos Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

15/10/2024, 11:49

Expedição de intimação.

14/10/2024, 15:50

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de MASSIMO GATTUSO em 28/06/2024 23:59.

28/08/2024, 04:20

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 09:07

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 15:50

Despacho

•26/06/2024, 15:16

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MASSIMO GATTUSO em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de MASSIMO GATTUSO em 28/06/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

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