Execução de Título Extrajudicial 0505010-32.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 16.412,18

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/BA 49510·CPF·Representa: Autor

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/MG 98575·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144·CPF·Representa: Autor

CLARA BIANCA MANDU MAIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

JOSEANE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:06

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 16:05

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:11

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 14:47

Homologada a Transação

15/12/2025, 07:49

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:56

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:53

27/02/2026, 16:05

Baixa Definitiva

27/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:11

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 14:47

Homologada a Transação

15/12/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

24/10/2025, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/10/2025, 14:22

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 24/10/2025 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

24/10/2025, 14:22

Recebidos os autos.

24/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de CLARA BIANCA MANDU MAIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 21:20

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 17:07

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

19/09/2025, 13:00

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 24/10/2025 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

19/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 12:53

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/08/2025, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

17/08/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de JOSEANE SOUZA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:49

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:43

Juntada de certidão

15/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:42

Concedida a Medida Liminar

26/03/2025, 12:49

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:50

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:12

Conclusos para decisão

19/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

04/02/2025, 22:31

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 22:27

Expedição de decisão.

30/01/2025, 15:38

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:52

Expedição de decisão.

21/01/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:SP320144) Executado: Joseane Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Pagamento] 0505010-32.2016.8.05.0150 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0505010-32.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o(a) exequente para no prazo de 5 dias apresentar planilha atualizada da dívida. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Pedro Bastos Abreu Servidor

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Silvia Ferreira Persechini Mattos (OAB:MG98575) Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:SP320144) Executado: Joseane Souza Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0505010-32.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB:MG98575) EXECUTADO: JOSEANE SOUZA SANTOS Advogado(s): DESPACHO ISS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0505010-32.2016.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos Intime-se a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 408354354, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. P.R.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 12:06

Conclusos para despacho

19/07/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:45

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:41

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:22

Expedição de mandado.

29/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:51

Mandado devolvido Positivamente

02/09/2023, 01:21

Expedição de mandado.

28/07/2023, 17:43

Expedição de despacho.

20/04/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 09:10

Expedição de despacho.

20/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

25/01/2023, 14:49

Expedição de despacho.

19/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 08:37

Expedição de despacho.

02/09/2022, 08:37

Expedição de despacho.

02/09/2022, 08:37

Conclusos para despacho

10/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 12:30

Publicado Despacho em 31/01/2022.

05/02/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 14:20

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 14:40

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 15:19

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 12:02

Publicado Intimação em 13/07/2020.

29/07/2020, 11:16

Publicado Intimação automática de migração em 03/07/2020.

19/07/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 20:02

Petição

05/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Expedição de documento

23/03/2018, 00:00

Petição

18/01/2017, 00:00

Publicação

17/12/2016, 00:00

Mero expediente

10/12/2016, 00:00

Despacho

•07/08/2025, 18:49

Despacho

•07/08/2025, 18:49

Decisão

•26/03/2025, 12:49

Decisão

•21/01/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:06

Decisão

•27/08/2024, 12:06

Despacho

•09/04/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:10

Despacho

•02/09/2022, 08:37

Despacho

•28/01/2022, 14:20

Despacho

•03/09/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 10:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/12/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 12:53

Despacho

•07/08/2025, 18:49

Despacho

•07/08/2025, 18:49

Decisão

•26/03/2025, 12:49

Decisão

•21/01/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:06

Decisão

•27/08/2024, 12:06

Despacho

•09/04/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 09:10

Despacho

•02/09/2022, 08:37

Despacho

•28/01/2022, 14:20

Despacho

•03/09/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 20:01

Ato Ordinatório

•23/03/2018, 10:30

Despacho

•10/12/2016, 21:11