Remessa Necessária Cível 8000404-58.2021.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPrazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

MARCOS PAULO ROCHA BARBOSA

CPF

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA

Terceiro

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCOS PAULO ROCHA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIZAEL AQUINO RAMOS

OAB/BA 37573·CPF·Representa: Autor

MIZAEL AQUINO RAMOS

OAB/BA 37573·CPF·Representa: Réu

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA 41790·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Réu

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCOS PAULO ROCHA BARBOSA

CPF

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORACAO DE MARIA

Terceiro

CORACAO DE MARIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARCOS PAULO ROCHA BARBOSA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MIZAEL AQUINO RAMOS

OAB/BA 37573·CPF·Representa: Autor

MIZAEL AQUINO RAMOS

OAB/BA 37573·CPF·Representa: Réu

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

OAB/BA 41790·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB/BA 25027·CPF·Representa: Réu

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB/BA 27642·CPF·Representa: Réu

LIS MATTOS ALVES

OAB/BA 47599·Representa: Réu

ERIKA KELLER DIAS

OAB/BA 53078·Representa: Réu

DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ROCHA BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:38

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 10:42

Sentença confirmada

18/09/2024, 10:54

Sentença confirmada

17/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:54

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/08/2024, 17:40

Solicitado dia de julgamento

27/08/2024, 19:32

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

14/10/2024, 10:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 10:11

Juntada de certidão

14/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ROCHA BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/09/2024, 12:26

Despacho

•14/06/2024, 17:21

12/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:38

Publicado Ementa em 20/09/2024.

20/09/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 10:42

Sentença confirmada

18/09/2024, 10:54

Sentença confirmada

17/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:50

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:54

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/08/2024, 17:40

Solicitado dia de julgamento

27/08/2024, 19:32

Decorrido prazo de JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:38

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 10:04

Juntada de certidão

17/06/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:50

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 07:59

Recebidos os autos

05/04/2024, 20:38

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 20:38

Despacho

•13/06/2024, 12:50

Sentença

•23/11/2023, 14:35

Despacho

•11/07/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:40

Petição

•04/03/2022, 16:12

Despacho

•08/02/2022, 11:42

Decisão

•02/08/2021, 10:08

Documento de Comprovação

•26/07/2021, 18:37