Petição Cível 8002330-05.2022.8.05.0208 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 26.187,78

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Remanso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

AILTON DO CARMO MATOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE REMANSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PERSEU MELLO DE SA CRUZ

OAB/PE 32627·CPF·Representa: Autor

LARISSA MAIRA CASTELO BRANCO FERREIRA

OAB/BA 52830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:59

Expedição de intimação.

11/12/2025, 17:59

Juntada de certidão dd2g

24/11/2025, 13:30

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2025, 13:43

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de PERSEU MELLO DE SA CRUZ em 14/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:09

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 14:31

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 18:54

Sentença

•31/05/2024, 23:16

13/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 17:59

Expedição de intimação.

11/12/2025, 17:59

Juntada de certidão dd2g

24/11/2025, 13:30

Recebidos os autos

24/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2025, 13:43

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

29/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2024, 08:26

Decorrido prazo de PERSEU MELLO DE SA CRUZ em 14/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.

14/09/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 18:33

Juntada de certidão

12/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:43

Expedição de intimação.

04/06/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ailton Do Carmo Matos Advogado: Perseu Mello De Sa Cruz (OAB:PE32627) Requerido: Municipio De Remanso Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Remanso - Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Virgílio de Sá, Quadra 6, nº 6 - CEP 47200-000, Fone: (74) 3535-1341, Remanso-BA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8002330-05.2022.8.05.0208 Petição Cível Jurisdição: Remanso

03/06/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

31/05/2024, 23:16

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:04

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 10/04/2023 23:59.

16/06/2023, 17:54

Expedição de citação.

09/05/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 19:01

Juntada de certidão

03/05/2023, 12:04

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:39

Expedição de citação.

10/02/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 15:43

Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2023, 13:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/01/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 17:01

Conclusos para decisão

22/12/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

22/12/2022, 10:29

Despacho

•09/05/2023, 19:01

Despacho

•04/02/2023, 15:43

Despacho

•22/12/2022, 17:01