Procedimento Comum Cível 8002109-89.2023.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

AUGUSTA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANDRADE VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO CERAMICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de LUANA MACHADO MOREIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:57

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de LUANA MACHADO MOREIRA em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:01

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 05:16

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:11

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:44

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de LUANA MACHADO MOREIRA em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:57

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 12/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:59

Decisão

•04/02/2025, 11:22

25/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de LUANA MACHADO MOREIRA em 12/06/2025 23:59.

25/03/2026, 02:36

Publicado Intimação em 05/06/2025.

25/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:01

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:11

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 05:16

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:12

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:11

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 15:44

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 10:47

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:59

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 02:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

14/07/2025, 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 10:35

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/07/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

14/07/2025, 10:35

Recebidos os autos.

14/07/2025, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

03/06/2025, 15:03

Expedição de E-Carta.

03/06/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503596925

03/06/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503596925

03/06/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468762139

03/06/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 468762139

03/06/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 13:02

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/07/2025 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

03/06/2025, 13:00

Concedida a gratuidade da justiça a AUGUSTA FERREIRA DA SILVA - CPF: 335.748.985-68 (AUTOR).

04/02/2025, 11:22

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Augusta Ferreira Da Silva Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Reu: Andrade Vieira Industria E Comercio Ceramicos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002109-89.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: AUGUSTA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): FLAVIO MELO SOUZA registrado(a) civilmente como FLAVIO MELO SOUZA (OAB:SE10376), LUANA MACHADO MOREIRA (OAB:BA48834) REU: ANDRADE VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO CERAMICOS LTDA - ME Advogado(s): D E S P A C H O Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça formulado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8002109-89.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil a comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão dos benefícios da gratuidade, quais sejam, as últimas contas de água e energia elétrica, as três últimas declarações do imposto de renda e contracheque salarial, soldo, pró-labore, etc., a fim de balizar o entendimento deste juízo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Augusta Ferreira Da Silva Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Reu: Andrade Vieira Industria E Comercio Ceramicos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002109-89.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: AUGUSTA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): FLAVIO MELO SOUZA registrado(a) civilmente como FLAVIO MELO SOUZA (OAB:SE10376), LUANA MACHADO MOREIRA (OAB:BA48834) REU: ANDRADE VIEIRA INDUSTRIA E COMERCIO CERAMICOS LTDA - ME Advogado(s): D E S P A C H O Tendo em vista o pedido de gratuidade da justiça formulado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8002109-89.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, documento hábil a comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão dos benefícios da gratuidade, quais sejam, as últimas contas de água e energia elétrica, as três últimas declarações do imposto de renda e contracheque salarial, soldo, pró-labore, etc., a fim de balizar o entendimento deste juízo, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Augusta Ferreira Da Silva Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Reu: Andrade Vieira Industria E Comercio Ceramicos Ltda - Me Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8002109-89.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intime-se o polo ativo para apresentar a procuração nos autos, no prazo de 15 dias. Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Augusta Ferreira Da Silva Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Reu: Andrade Vieira Industria E Comercio Ceramicos Ltda - Me Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8002109-89.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Intime-se o polo ativo para apresentar a procuração nos autos, no prazo de 15 dias. Andréa de Souza Tostes Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de procuração

26/03/2024, 12:23

Decorrido prazo de LUANA MACHADO MOREIRA em 08/03/2024 23:59.

18/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de FLAVIO MELO SOUZA em 08/03/2024 23:59.

18/03/2024, 20:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.

19/02/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 16:10

Publicado Intimação em 16/02/2024.

19/02/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:37

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/12/2023, 16:49

Despacho

•14/10/2024, 10:56

Despacho

•10/01/2024, 15:37