Execução Fiscal 8009593-48.2023.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 8009593-48.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 04:20

Publicado Decisão em 16/10/2024.

06/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:27

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 11:10

Baixa Definitiva

20/01/2025, 11:10

Juntada de certidão

20/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Fabiana Santos De Matos Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009593-48.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): NAIANA ALMEIDA CARVALHO registrado(a) civilmente como NAIANA ALMEIDA CARVALHO (OAB:BA21101) EXECUTADO: FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA Advogado(s): DECISÃO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8009593-48.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Compulsando-se os autos, e a propósito da certidão de ID 448376795, observo o que passo a expor. A sentença de ID 434375719 foi prolatada com erro material, tendo em vista que condenou erroneamente a parte Executada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, sendo que sequer foi citada. Diante do exposto, retifico parcialmente a decisão de ID 434375719 diante do erro material verificado, e, por conseguinte, deixo de condenar a parte Ré em custas e honorários advocatícios. Por fim, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/10/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:30

Expedição de sentença.

18/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 08/05/2024

10/06/2024, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:06

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 13:59

Decisão

•18/09/2024, 16:30

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS DE MATOS SOUZA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/12/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de sentença.

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 08/05/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

Todas as movimentações(36)