Procedimento Comum Cível 8010245-09.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2019

Valor da Causa

R$ 78.508,53

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOVINO ALVES SAMPAIO NETO

CPF

Autor

LEONARDO DE SOUZA EVANGELISTA

CPF

Reu

PATRICIA DA SILVA VIEIRA SANTOS

CPF

Reu

OVIJACKSON ALVES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MABIA DA SILVA MATOS

OAB/BA 63080·CPF·Representa: Autor

JOFRE DE JESUS LIMA

OAB/BA 44608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 20198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:57

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:56

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:56

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:08

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025

26/05/2025, 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 23/10/2024 23:59.

19/02/2025, 04:58

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 23/10/2024 23:59.

19/02/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/01/2025, 01:41

Publicado Intimação em 16/10/2024.

08/11/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

08/11/2024, 22:06

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:57

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:56

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 23:56

Publicado Intimação em 21/02/2025.

26/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 16:26

Despacho

•06/02/2024, 15:11

26/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:08

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 19/03/2025

26/05/2025, 15:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 08:22

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 23/10/2024 23:59.

19/02/2025, 04:58

Decorrido prazo de MABIA DA SILVA MATOS em 23/10/2024 23:59.

19/02/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/01/2025, 01:41

Publicado Intimação em 16/10/2024.

08/11/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

08/11/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jovino Alves Sampaio Neto Advogado: Mabia Da Silva Matos (OAB:BA63080) Advogado: Jofre De Jesus Lima (OAB:BA44608) Requerido: Patricia Da Silva Vieira Santos Requerido: Ovijackson Alves Santos Requerido: Leonardo De Souza Evangelista Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8010245-09.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Rescisão / Resolução, Vícios de Construção] Pólo Ativo: REQUERENTE: JOVINO ALVES SAMPAIO NETO Pólo Passivo: REQUERIDO: PATRICIA DA SILVA VIEIRA SANTOS, OVIJACKSON ALVES SANTOS, LEONARDO DE SOUZA EVANGELISTA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a inércia do acionante no tocante a intimação de ID 448966362, intime-a, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, sob pena de extinção/arquivamento. Feira de Santana/BA, 14 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010245-09.2019.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

17/10/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2024, 11:02

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 17:50

Publicado Intimação em 25/06/2024.

24/06/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

24/06/2024, 01:44

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:05

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA EVANGELISTA em 06/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:25

Decorrido prazo de OVIJACKSON ALVES SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA VIEIRA SANTOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:21

Publicado Despacho em 14/02/2024.

11/02/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/02/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:11

Conclusos para despacho

03/04/2023, 13:12

Expedição de intimação.

03/04/2023, 13:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/10/2022, 15:50

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 10/10/2022 23:59.

18/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA EVANGELISTA em 10/10/2022 23:59.

14/10/2022, 15:14

Publicado Despacho em 30/09/2022.

12/10/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 11:55

Expedição de intimação.

29/09/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 10:14

Despacho

21/09/2022, 10:14

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:23

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:23

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 06:22

Publicado Despacho em 22/06/2022.

27/06/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 09:25

Despacho

20/06/2022, 10:26

Entrega de Documento

20/06/2022, 09:59

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA EVANGELISTA em 07/04/2022 23:59.

17/04/2022, 05:59

Decorrido prazo de OVIJACKSON ALVES SANTOS em 07/04/2022 23:59.

17/04/2022, 05:59

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 07/04/2022 23:59.

17/04/2022, 05:59

Decorrido prazo de PATRICIA DA SILVA VIEIRA SANTOS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 06:42

Publicado Despacho em 16/03/2022.

21/03/2022, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 22:17

Conclusos para decisão

15/03/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:29

Publicado Despacho em 07/12/2021.

08/12/2021, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 09:12

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 11:35

Decorrido prazo de JOFRE DE JESUS LIMA em 27/07/2021 23:59.

28/10/2021, 07:28

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 14/09/2021 23:59.

23/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA EVANGELISTA em 14/09/2021 23:59.

23/10/2021, 11:38

Publicado Despacho em 19/08/2021.

27/08/2021, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 04:49

Conclusos para decisão

19/08/2021, 08:30

Expedição de despacho.

18/08/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:10

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:42

Juntada de Petição de réplica

05/08/2021, 15:21

Publicado Intimação em 05/07/2021.

10/07/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 11:44

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 20/05/2020 23:59.

18/05/2021, 15:54

Publicado Decisão em 27/04/2020.

17/05/2021, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 20:54

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2021, 11:28

Juntada de Petição de contestação

23/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2021, 09:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/02/2021, 09:56

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/01/2021, 20:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/01/2021, 20:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

19/01/2021, 20:51

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 10:58

Expedição de decisão via Sistema.

24/04/2020, 10:58

Decorrido prazo de JOVINO ALVES SAMPAIO NETO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:23

Conclusos para despacho

08/11/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 08:47

Publicado Despacho em 01/11/2019.

04/11/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 15:05

Expedição de despacho.

31/10/2019, 09:21

Expedição de despacho.

31/10/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 15:55

Conclusos para decisão

12/10/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

12/10/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição inicial

12/10/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição inicial

12/10/2019, 13:48

Despacho

•29/09/2022, 14:17

Despacho

•21/09/2022, 10:14

Despacho

•21/06/2022, 09:25

Despacho

•20/06/2022, 10:26

Despacho

•15/03/2022, 08:19

Despacho

•14/03/2022, 10:29

Despacho

•06/12/2021, 09:13

Despacho

•03/12/2021, 11:35

Despacho

•18/08/2021, 09:10

Decisão

•24/04/2020, 10:58

Outros documentos

•05/11/2019, 08:48

Despacho

•31/10/2019, 09:21