Procedimento Comum Cível 8011885-67.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 53.884,63

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MACIEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184·CPF·Representa: Autor

MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO

OAB/BA 65380·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

MARIA DE LOURDES MACIEL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2026, 15:42

Expedição de intimação.

16/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:34

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:06

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:50

Expedição de intimação.

30/04/2026, 11:50

Juntada de informação de pagamento

30/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:01

Expedição de intimação.

27/04/2026, 17:01

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:43

Todas as movimentações(166)

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2026, 15:42

Expedição de intimação.

16/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:34

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:06

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•16/05/2026, 15:42

Despacho

•27/04/2026, 17:01

12/05/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:14

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 11:50

Expedição de intimação.

30/04/2026, 11:50

Juntada de informação de pagamento

30/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:01

Expedição de intimação.

27/04/2026, 17:01

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:43

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 10:06

Expedição de intimação.

27/04/2026, 10:05

Expedição de intimação.

27/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 08/04/2026 06:00.

10/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 08/04/2026 06:00.

10/04/2026, 08:04

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Intimação em 16/10/2024.

09/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:03

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:10

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:08

Juntada de informação

31/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 03:23

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 10:35

Expedição de intimação.

18/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:19

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 06:39

Expedição de intimação.

11/03/2026, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 07:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 07:27

Expedição de intimação.

11/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 05/03/2026 06:00.

06/03/2026, 04:04

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 05:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MACIEL em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 11:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 10:15

Expedição de intimação.

27/02/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:31

Expedição de intimação.

27/02/2026, 12:31

Juntada de informação

27/02/2026, 12:24

Juntada de informação

27/02/2026, 12:14

Juntada de informação

27/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2026, 15:34

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 09:33

Expedição de intimação.

26/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:32

Publicado Intimação em 10/03/2025.

22/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:25

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 06/02/2026 06:00.

07/02/2026, 04:02

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 06/02/2026 06:00.

07/02/2026, 04:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 19:56

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 19:56

Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 16:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 16:13

Expedição de intimação.

02/02/2026, 16:13

Juntada de Ofício

02/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 23/01/2026 06:00.

24/01/2026, 04:03

Juntada de Ofício

23/01/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2026 05:01.

22/01/2026, 14:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:30

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 06:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 02:14

Expedição de intimação.

19/01/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 10:41

Expedição de intimação.

19/01/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 10:37

Expedição de intimação.

19/01/2026, 10:37

Expedição de intimação.

19/01/2026, 10:33

Juntada de informação

19/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

18/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 11/12/2025 23:59.

19/12/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 12:58

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:58

Expedição de intimação.

01/12/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2025, 10:22

Expedição de intimação.

28/11/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 18:30

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 05:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:05

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:22

Publicado Despacho em 29/09/2025.

27/09/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 08:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:15

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:37

Processo Desarquivado

23/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:00

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:00

Publicado Intimação em 28/04/2025.

06/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

06/05/2025, 02:54

Arquivado Provisoriamente

24/04/2025, 10:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

14/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 20:59

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:02

Conclusos para decisão

19/02/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

13/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

13/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria De Lourdes Maciel Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 8011885-67.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação trazida aos autos do ID: 4680233240. 10 de outubro de 2024. JORGE LORENZO TEIXEIRA DA SILVA Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011885-67.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

17/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

14/10/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:30

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de procuração

04/10/2024, 09:42

Expedição de citação.

23/09/2024, 11:27

Expedição de citação.

23/09/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 05:03

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2024, 19:35

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:20

Despacho

•28/10/2025, 05:25

Despacho

•25/09/2025, 09:29

Despacho

•23/09/2025, 15:15

Decisão

•14/04/2025, 09:50

Todos os documentos(19)

Sentença

•16/05/2026, 15:42

Despacho

•27/04/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 12:07

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 07:27

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 16:13

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:20

Despacho

•28/10/2025, 05:25

Despacho

•25/09/2025, 09:29

Despacho

•23/09/2025, 15:15

Decisão

•14/04/2025, 09:50

Despacho

•25/02/2025, 20:59

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:30

Despacho

•20/09/2024, 05:03