Embargos de Declaração Cível 8018783-51.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DENILSON SOUZA DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 37282·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PITA FONTES

OAB/BA 43787·CPF·Representa: Réu

LUCAS SALES GAVAZA SILVA

OAB/BA 49755·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 37282·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PITA FONTES

OAB/BA 43787·CPF·Representa: Réu

LUCAS SALES GAVAZA SILVA

OAB/BA 49755·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 49657·CPF·Representa: Réu

CAMILA SALES GAVAZA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 20:03

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:30

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 15:25

Baixa Definitiva

12/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:25

Publicado Ementa em 18/04/2022.

18/04/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 09:12

Todas as movimentações(32)

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 20:03

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 16/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/04/2022, 12:00

Despacho

•14/03/2022, 18:47

18/05/2022, 01:31

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:30

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:30

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 15:25

Baixa Definitiva

12/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:11

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:25

Publicado Ementa em 18/04/2022.

18/04/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2022, 18:28

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2022, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2022, 18:01

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:45

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 01:45

Incluído em pauta para 11/04/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

30/03/2022, 17:33

Solicitado dia de julgamento

30/03/2022, 16:34

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2022, 10:04

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:03

Juntada de certidão

17/03/2022, 16:41

Publicado Despacho em 16/03/2022.

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:30

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2022, 11:39

Distribuído por dependência

10/03/2022, 11:39

Despacho

•14/03/2022, 15:30