Embargos de Declaração Cível 8018783-51.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DENILSON SOUZA DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 37282·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PITA FONTES

OAB/BA 43787·CPF·Representa: Réu

LUCAS SALES GAVAZA SILVA

OAB/BA 49755·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 37282·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

Representa: Autor

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PITA FONTES

OAB/BA 43787·CPF·Representa: Réu

LUCAS SALES GAVAZA SILVA

OAB/BA 49755·CPF·Representa: Réu

MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 49657·CPF·Representa: Réu

CAMILA SALES GAVAZA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 20:05

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 28/01/2022 23:59.

05/03/2022, 00:25

Baixa Definitiva

04/02/2022, 11:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 11:35

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 11:34

Desentranhado o documento

04/02/2022, 11:34

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:13

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 10:57

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 04:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 20:05

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 28/01/2022 23:59.

05/03/2022, 00:25

Baixa Definitiva

04/02/2022, 11:35

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 11:35

Documentos

Decisão

•01/12/2021, 13:53

Decisão

•30/11/2021, 18:25

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 11:34

Desentranhado o documento

04/02/2022, 11:34

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de DENILSON SOUZA DAMASCENO em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 00:13

Publicado Decisão em 02/12/2021.

02/12/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:53

Não conhecido o recurso de GRACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 11.486.470/0001-23 (EMBARGANTE)

30/11/2021, 18:25

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

30/11/2021, 18:25

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2021, 10:54

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:54

Publicado Despacho em 12/11/2021.

12/11/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 21:34

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2021, 12:49

Distribuído por dependência

10/11/2021, 12:49

Despacho

•11/11/2021, 17:19

Despacho

•11/11/2021, 16:17