Monitória 8021772-97.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 44.905,64

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:32

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/02/2026, 04:32

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:18

Expedição de intimação.

20/10/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:30

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:13

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:32

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/02/2026, 04:32

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:18

Expedição de intimação.

20/10/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:03

Juntada de certidão

05/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500536227

19/05/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:53

Conclusos para despacho

09/02/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 17:34

Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:09

Decorrido prazo de FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Frigosol - Frigorifico Sul Bahia Ltda - Me Advogado: Jonis Peixoto Farias (OAB:SC48701) Autor: Vitaly Foods Nordeste Industria E Comercio Ltda Advogado: Jonis Peixoto Farias (OAB:SC48701) Reu: Casa De Carnes E Comercio De Alimentos Boi Nobre Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8021772-97.2023.8.05.0150 MONITÓRIA (40) [Pagamento] AUTOR: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME, VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU: CASA DE CARNES E COMERCIO DE ALIMENTOS BOI NOBRE LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8021772-97.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 2 dias, recolher as custas pertinentes à pesquisa eletrônica. SISBAJUD - RENAJUD - INFOJUD As custas para a pesquisa eletrônica são as de código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s), Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

19/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

19/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8021772-97.2023.8.05.0150. Autor: Frigosol - Frigorifico Sul Bahia Ltda - Me Advogado: Jonis Peixoto Farias (OAB:SC48701) Autor: Vitaly Foods Nordeste Industria E Comercio Ltda Advogado: Jonis Peixoto Farias (OAB:SC48701) Reu: Casa De Carnes E Comercio De Alimentos Boi Nobre Ltda Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8021772-97.2023.8.05.0150 AUTOR: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME e outros RÉU: CASA DE CARNES E COMERCIO DE ALIMENTOS BOI NOBRE LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e Provimento CGJ/CC -11/2023, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8021772-97.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora, inicialmente pelo DPJ, e na hipótese de ausência de manifestação, mediante domicílio eletrônico, se houver, ou ainda, por carta ou oficial de justiça (conforme o caso), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito; devendo, na hipótese positiva, ATENDENDO AO PROVIMENTO CGJ/CCI-11/2023, recolher as custas da diligência das pesquisas eletrônicas - código 91010 (atos múltiplos dos pesquisados x número de sistemas), consoante já determinado. Em idêntico prazo, poderá fazer os requerimentos que entender necessários ao deslinde do feito, sendo o silêncio/a inércia causa de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, § 1º, CPC). LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME e outros Nome: FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME Endereço: BA 263, KM 93, S/N, ZONA RURAL, ITAPETINGA - BA - CEP: 45170-000 Nome: VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: BR 116, KM 867, zona rural, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-000

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de FRIGOSOL - FRIGORIFICO SUL BAHIA LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:52

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:02

Conclusos para despacho

16/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.

11/05/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 09:25

Mandado devolvido Negativamente

22/04/2024, 01:09

Expedição de mandado.

24/03/2024, 20:30

Expedição de despacho.

24/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de CASA DE CARNES E COMERCIO DE ALIMENTOS BOI NOBRE LTDA em 23/01/2024 23:59.

15/02/2024, 01:13

Decorrido prazo de VITALY FOODS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/01/2024 23:59.

15/02/2024, 01:13

Publicado Despacho em 29/11/2023.

14/02/2024, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

14/02/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 08:56

Expedição de despacho.

27/11/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:03

Conclusos para despacho

21/11/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:03

Despacho

•19/05/2025, 17:53

Despacho

•19/05/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 11:27

Despacho

•02/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 09:25

Despacho

•27/11/2023, 08:56