Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8026563-71.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8026563-71.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NIDIA LOPES SACRAMENTO em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:10

Publicado Sentença em 16/10/2024.

09/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de NIDIA LOPES SACRAMENTO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:56

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

07/02/2025, 17:12

Conclusos para decisão

04/02/2025, 15:39

Expedição de ato ordinatório.

04/02/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:33

Expedição de Precatório.

03/02/2025, 15:49

Expedição de sentença.

03/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nidia Lopes Sacramento Advogado: Cristiany Lapa Dos Santos (OAB:BA47848) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8026563-71.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Reserva Remunerada] Reclamante: REQUERENTE: NIDIA LOPES SACRAMENTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8026563-71.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 455350741, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 454949342, fixando o valor do crédito principal em R$ 48.151,15 (quarenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e quinze centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 17:12

Decisão

•07/02/2025, 17:12

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de NIDIA LOPES SACRAMENTO em 31/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NIDIA LOPES SACRAMENTO em 17/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Precatório.

Expedição de sentença.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(62)

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