Execução de Título Extrajudicial 8088875-88.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.061,01

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ERICA SOUSA LOPES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/07/2025 23:59.

08/03/2026, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

07/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 21:27

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de ERICA SOUSA LOPES em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de ERICA SOUSA LOPES em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:22

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:22

Decorrido prazo de ERICA SOUSA LOPES em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:21

Publicado Despacho em 29/04/2025.

13/02/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 22:02

Decorrido prazo de ERICA SOUSA LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 04:59

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/07/2025 23:59.

08/03/2026, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

07/03/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 21:27

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de ERICA SOUSA LOPES em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 17:23

Sentença

•09/01/2026, 18:42

14/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de ERICA SOUSA LOPES em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:22

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:22

Decorrido prazo de ERICA SOUSA LOPES em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 22:21

Publicado Despacho em 29/04/2025.

13/02/2026, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 22:02

Decorrido prazo de ERICA SOUSA LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 04:59

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 17:24

Baixa Definitiva

13/01/2026, 17:24

Juntada de certidão

13/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:23

Determinado o cancelamento da distribuição

09/01/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 15:12

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:00

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:00

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 19:23

Conclusos para decisão

03/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:04

Juntada de certidão

15/01/2025, 13:59

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/10/2024 23:59.

03/11/2024, 10:09

Publicado Decisão em 16/10/2024.

18/10/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 02:55

Juntada de Petição de 8088875_88.2020.8.05.0001_Execução título extraj

17/10/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Erica Sousa Lopes Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8088875-88.2020.8.05.0001 DECISÃO EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em face de EXECUTADO: ERICA SOUSA LOPES, todos devidamente qualificados nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8088875-88.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por Defiro o pedido para determinar a busca, via SISBAJUD, acerca da existência de valores depositados em nome do executado. Havendo saldo, autorizo desde já a penhora on-line do valor referente ao crédito do exequente, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, conforme determina o §1º do art. 523 do CPC/2015. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes ao ato. Comprovado o recolhimento, proceda-se a pesquisa de endereço. Após, intime-se a parte autora. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para as providências pertinentes. Cumpra-se. Confiro força de mandado e ofício. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito BMS

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/10/2024, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2024, 16:18

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

19/05/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

19/05/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 15:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

09/05/2024, 15:26

Desentranhado o documento

09/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO DACASA em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:58

Publicado Despacho em 09/11/2023.

12/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 05:14

Mandado devolvido Positivamente

12/11/2023, 01:14

Expedição de mandado.

08/11/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 09:44

Outras Decisões

07/11/2023, 14:14

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:12

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO DACASA em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:31

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 15:09

Conclusos para despacho

07/04/2022, 05:29

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2021, 20:36

Expedição de mandado.

10/08/2021, 16:28

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO DACASA em 09/12/2020 23:59.

28/06/2021, 01:23

Publicado Despacho em 17/11/2020.

27/06/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021

27/06/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:29

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO DACASA em 27/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 00:01

Publicado Decisão em 02/10/2020.

06/01/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 17:14

Conclusos para despacho

12/11/2020, 07:40

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO DACASA em 29/09/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:22

Publicado Despacho em 04/09/2020.

27/10/2020, 05:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 16:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REPRESENTAÇÃO DACASA - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

01/10/2020, 16:18

Conclusos para despacho

01/10/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 13:39

Conclusos para despacho

03/09/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 12:42

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:00

Despacho

•25/04/2025, 11:18

Despacho

•10/04/2025, 19:23

Decisão

•14/10/2024, 10:47

Decisão

•11/10/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:57

Despacho

•08/11/2023, 09:43

Despacho

•07/11/2023, 14:14

Despacho

•12/04/2022, 18:48

Despacho

•12/04/2022, 15:09

Despacho

•12/11/2020, 17:14

Decisão

•01/10/2020, 16:18

Despacho

•03/09/2020, 13:39