Procedimento Comum Cível 0006852-53.2013.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 277.276,36

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

GERALDO JOSE DE ALMEIDA GORDILHO

Autor

ITAQUENA

Terceiro

PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA BORGES DE BARROS

OAB/BA 36599·CPF·Representa: Autor

MAGALY DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 15629·CPF·Representa: Autor

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 33498·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO FREITAS REGO

OAB/BA 31686·CPF·Representa: Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

OAB/BA 18041·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SUZANA BORGES DE BARROS

OAB/BA 36599·CPF·Representa: Autor

MAGALY DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 15629·CPF·Representa: Autor

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 33498·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO FREITAS REGO

OAB/BA 31686·CPF·Representa: Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

OAB/BA 18041·CPF·Representa: Autor

VILMAR GUIMARAES JUNIOR

OAB/BA 50217·CPF·Representa: Autor

GERSON COUTO FILHO

OAB/BA 2735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:30

Expedição de intimação.

27/04/2026, 15:30

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:17

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:29

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:18

Expedição de intimação.

11/02/2026, 13:18

Todas as movimentações(111)

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:30

Expedição de intimação.

27/04/2026, 15:30

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:17

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:30

Despacho

•24/04/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 10:17

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:08

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:29

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:18

Expedição de intimação.

11/02/2026, 13:18

Gratuidade da justiça concedida em parte a Geraldo Jose de Almeida Gordilho (APELANTE)

11/02/2026, 11:45

Expedição de intimação.

11/02/2026, 11:45

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/01/2026, 16:48

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:08

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 01:17

Expedição de intimação.

16/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:09

Conclusos para despacho

05/08/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:19

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:07

Juntada de certidão

13/05/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006852-53.2013.8.05.0201. Reu: Patrimonial Itaquena Ltda - Me Advogado: Gerson Couto Filho (OAB:BA2735) Autor: Geraldo Jose De Almeida Gordilho Advogado: Suzana Borges De Barros (OAB:BA36599) Advogado: Magaly De Souza Menezes (OAB:BA15629) Advogado: Paulo Mauricio Lopes De Araujo Junior (OAB:BA33498) Advogado: Jose Renato Freitas Rego (OAB:BA31686) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0006852-53.2013.8.05.0201 AUTOR: Geraldo Jose de Almeida Gordilho RÉU: PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0006852-53.2013.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Publique-se. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Porto Seguro (BA), 06 de maio de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 14:31

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 12:39

Publicado Despacho em 11/06/2024.

16/06/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:56

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:15

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 10:39

Publicado Sentença em 06/11/2023.

16/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 15:57

Determinado o cancelamento da distribuição

09/10/2023, 15:57

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de Geraldo Jose de Almeida Gordilho em 04/08/2023 23:59.

07/08/2023, 07:56

Publicado Despacho em 20/07/2023.

22/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:53

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:53

Publicado Despacho em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:20

Conclusos para despacho

28/09/2022, 14:11

Decorrido prazo de PATRIMONIAL ITAQUENA LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:09

Decorrido prazo de Geraldo Jose de Almeida Gordilho em 08/08/2022 23:59.

21/08/2022, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

21/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:28

Publicado Despacho em 07/07/2022.

08/07/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:27

Conclusos para despacho

15/12/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 14:30

Publicado Despacho em 20/05/2021.

24/05/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:45

Conclusos para despacho

14/01/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 17:45

Devolvidos os autos

16/09/2019, 20:59

Publicação

08/07/2019, 00:00

Recebimento

28/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Recebimento

21/11/2017, 00:00

Petição

21/11/2017, 00:00

Recebimento

04/08/2017, 00:00

Recebimento

21/07/2017, 00:00

Petição

21/07/2017, 00:00

Petição

16/02/2017, 00:00

Petição

29/03/2016, 00:00

Conclusão

22/11/2013, 00:00

Petição

19/11/2013, 00:00

Remessa

19/11/2013, 00:00

Protocolo de Petição

24/10/2013, 00:00

Remessa

24/10/2013, 00:00

Remessa

16/10/2013, 00:00

Remessa

10/10/2013, 00:00

Mero expediente

09/10/2013, 00:00

Conclusão

13/08/2013, 00:00

Distribuição

08/08/2013, 00:00

Decisão

•11/02/2026, 13:18

Decisão

•11/02/2026, 11:45

Despacho

•16/10/2025, 15:51

Despacho

•16/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:19

Acórdão

•07/04/2025, 21:24

Despacho

•07/06/2024, 12:58

Despacho

•06/05/2024, 08:56

Sentença

•01/11/2023, 15:01

Sentença

•09/10/2023, 15:57

Despacho

•19/07/2023, 15:11

Despacho

•03/07/2023, 10:53

Despacho

•24/03/2023, 15:45

Todos os documentos(34)

Despacho

•27/04/2026, 15:30

Despacho

•24/04/2026, 10:17

Decisão

•11/02/2026, 13:18

Decisão

•11/02/2026, 11:45

Despacho

•16/10/2025, 15:51

Despacho

•16/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 16:19

Acórdão

•07/04/2025, 21:24

Despacho

•07/06/2024, 12:58

Despacho

•06/05/2024, 08:56

Sentença

•01/11/2023, 15:01

Sentença

•09/10/2023, 15:57

Despacho

•19/07/2023, 15:11

Despacho

•03/07/2023, 10:53

Despacho

•24/03/2023, 15:45

Despacho

•24/01/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 14:05

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:28

Despacho

•06/07/2022, 10:57

Despacho

•14/03/2022, 17:27

Despacho

•19/05/2021, 14:21

Despacho

•16/11/2020, 14:45

Despacho

•16/09/2019, 20:59

Despacho

•16/09/2019, 20:59

Despacho

•16/09/2019, 20:58

Decisão

•16/09/2019, 20:58

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 20:58

Despacho

•16/09/2019, 20:58

Despacho

•16/09/2019, 20:58

Decisão

•16/09/2019, 20:58

Decisão

•16/09/2019, 20:58

Despacho

•16/09/2019, 20:58

Decisão

•16/09/2019, 20:58

Despacho

•27/06/2019, 15:25