Cumprimento de sentença 0027496-79.2006.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0027496-79.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Odailton Vale De Carvalho Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Exequente: Maria Da Conceicao Cortial Santos Carvalho Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Fabiano Barretto Oliveira (OAB:BA32840) Advogado: Leonardo Jose Gouvea Luz Marques (OAB:BA19738) Executado: Alberto Jesus Pereira Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Executado: Silvia Maria Ramos De Sena Pereira Advogado: Vilobaldo Miralha Alves Filho (OAB:BA35571) Terceiro Interessado: Aderson Carapia Dantas Junior Terceiro Interessado: Central Das Peças Terceiro Interessado: Igreja Santuário Do Arcanjo Miguel Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0027496-79.2006.8.05.0001 Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: ODAILTON VALE DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO CORTIAL SANTOS CARVALHO EXECUTADO: ALBERTO JESUS PEREIRA, SILVIA MARIA RAMOS DE SENA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0027496-79.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, percebe-se a necessidade de urgente instrumentalização prática dos princípios da cooperação, economia e celeridade processuais, in casu. No particular, a Unidade tem se esmerado em redobrar os esforços continuamente, devendo ser rememorada a produtividade deste Magistrado, no período de Janeiro de 2018 a agosto de 2024, resultando nos seguintes pronunciamentos jurisdicionais: QUADRO COMPARATIVO DE PRODUTIVIDADE DA UNIDADE/MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DA UNIDADE TOTAL MAGISTRADO TITULAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE 2.643 2.593 3.108 5.002 4.026 6.037 1.659 25.068 18.485 DECISÕES INTERLOCUTÓRIA 724 2.259 1.252 2.296 4.892 5.157 3.462 20.042 16.392 SENTENÇAS 612 1.724 1.757 1.718 1.257 1.438 1.728 10.234 8.215 TOTAL DA UNIDADE 3.979 6.576 6.117 9.016 10.175 12.632 6.849 55.344 43.092 TOTAL MAGISTRADO TITULAR 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 - 43.092 Para enfrentamento de tais percalços e dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas e sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes). Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido. Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos. Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais. Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular

17/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 28/09/2022.

07/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:42

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 04:41

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Petição

01/07/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Outras Decisões

23/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 22:31

Despacho

•15/04/2026, 15:56

—

Partes do Processo(7)

Publicado Despacho em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(215)

Todos os documentos(55)