Execução Fiscal 0029413-19.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0029413-19.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/02/2024 23:59.

11/10/2025, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:09

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:22

Expedição de carta via ar digital.

02/12/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luciana Oliveira Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0029413-79.2006.8.05.0039 para 0029413-19.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0029413-19.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:31

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 16:21

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 28/03/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Todas as movimentações(17)

legal