Cumprimento de sentença 0123451-35.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2009

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MANOEL HERMES DE LIMA

CPF

Autor

UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ALH MERCADINHO MATERIAIS DE CONSTRUCOES

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE VIVEIROS BRAGA

OAB/BA 16593·Representa: Autor

CLARISSA VERENA LIMA FREITAS

OAB/BA 42158·Representa: Autor

MANOEL HERMES DE LIMA

OAB/BA 3573·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES

OAB/BA 37344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Alh Mercadinho Materiais de Construcoes em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de MANOEL HERMES DE LIMA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de Alh Mercadinho Materiais de Construcoes em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de MANOEL HERMES DE LIMA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de MANOEL HERMES DE LIMA em 27/08/2025 23:59.

21/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 27/08/2025 23:59.

15/01/2026, 19:27

Decorrido prazo de Alh Mercadinho Materiais de Construcoes em 27/08/2025 23:59.

15/01/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

14/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

14/01/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 20:55

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de Alh Mercadinho Materiais de Construcoes em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de MANOEL HERMES DE LIMA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 20:55

Decorrido prazo de Alh Mercadinho Materiais de Construcoes em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de MANOEL HERMES DE LIMA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:32

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de MANOEL HERMES DE LIMA em 27/08/2025 23:59.

21/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 27/08/2025 23:59.

15/01/2026, 19:27

Decorrido prazo de Alh Mercadinho Materiais de Construcoes em 27/08/2025 23:59.

15/01/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

14/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

14/01/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 22:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Manoel Hermes De Lima Advogado: Adriana De Viveiros Braga (OAB:BA16593) Advogado: Manoel Hermes De Lima (OAB:BA3573) Executado: Alh Mercadinho Materiais De Construcoes Requerido: Uniao Alimentos E Materiais De Construcao Eireli - Me Advogado: Carlos Henrique Souza Torres (OAB:BA37344) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0123451-35.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MANOEL HERMES DE LIMA Advogado(s): ADRIANA DE VIVEIROS BRAGA (OAB:BA16593), CLARISSA VERENA LIMA FREITAS (OAB:BA42158), MANOEL HERMES DE LIMA (OAB:BA3573) EXECUTADO: Alh Mercadinho Materiais de Construcoes e outros Advogado(s): CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES (OAB:BA37344) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0123451-35.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de cumprimento de sentença. A empresa União Alimentos e Materiais de Construção LTDA impugna sua inclusão no polo passivo da demanda e desconsideração da personalidade jurídica sem o contraditório. Diz que a empresa foi constituída em 2013, antes do início da execução da sentença e que é pessoa jurídica regular, sem relação com a empresa originalmente executada. Por isso, requer a liberação do valor bloqueado. O exequente não se manifestou. Verifica-se que essa questão deve ser julgada nos embargos de terceiro, que estão em apenso. Deste modo, aguarde-se o julgamento do incidente. Retire-se a advogada CLARISSA VERENA LIMA FREITAS do cadastro do feito, conforme requerimento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:51

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

11/10/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 05:17

Remetido ao PJE

06/09/2022, 16:59

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2021, 00:00

Publicação

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2021, 00:00

Mudança de Classe Processual

17/07/2020, 00:00

Publicação

12/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2018, 00:00

Mero expediente

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2018, 00:00

Petição

04/06/2018, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Petição

27/04/2018, 00:00

Publicação

15/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2018, 00:00

Documento

12/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2018, 00:00

Mero expediente

12/03/2018, 00:00

Documento

06/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2018, 00:00

Petição

26/02/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Mero expediente

07/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/02/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

06/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

06/02/2018, 00:00

Publicação

29/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2018, 00:00

Expedição de documento

23/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/01/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

11/01/2018, 00:00

Petição

08/10/2015, 00:00

Petição

30/09/2015, 00:00

Petição

02/09/2015, 00:00

Publicação

06/05/2015, 00:00

Publicação

02/05/2015, 00:00

Mero expediente

30/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2015, 00:00

Mero expediente

29/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2015, 00:00

Petição

06/08/2014, 00:00

Petição

06/08/2014, 00:00

Expedição de documento

06/08/2014, 00:00

Publicação

19/08/2013, 00:00

Mero expediente

15/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2013, 00:00

Petição

29/07/2013, 00:00

Recebimento

03/05/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

23/04/2013, 00:00

Publicação

26/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2013, 00:00

Procedência

14/03/2013, 00:00

Petição

06/06/2012, 00:00

Recebimento

21/10/2011, 15:48

Protocolo de Petição

08/07/2011, 14:48

Conclusão

27/09/2010, 12:22

Petição

27/08/2010, 16:50

Protocolo de Petição

28/07/2010, 12:20

Protocolo de Petição

13/07/2010, 10:48

Protocolo de Petição

29/04/2010, 17:34

Remessa

19/04/2010, 19:18

Protocolo de Petição

23/03/2010, 13:31

Expedição de documento

09/03/2010, 17:57

Expedição de documento

20/11/2009, 09:35

Publicado pelo dpj

20/11/2009, 00:22

Enviado para publicação no dpj

19/11/2009, 13:17

Protocolo de Petição

18/11/2009, 15:04

Recebimento

13/11/2009, 19:08

Recebimento

29/09/2009, 11:36

Processo autuado

29/09/2009, 11:36

Remessa

15/09/2009, 08:20

Distribuição

14/09/2009, 15:37

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 22:23

Despacho

•14/10/2024, 08:34

Despacho

•11/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 18:43

Despacho

•07/06/2018, 10:43

Despacho

•12/03/2018, 22:51

Despacho

•07/02/2018, 08:09

Ato Ordinatório

•23/01/2018, 15:53

Despacho

•11/01/2018, 16:00

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 22:16

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 22:23

Despacho

•14/10/2024, 08:34

Despacho

•11/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 18:43

Despacho

•07/06/2018, 10:43

Despacho

•12/03/2018, 22:51

Despacho

•07/02/2018, 08:09

Ato Ordinatório

•23/01/2018, 15:53

Despacho

•11/01/2018, 16:00

Despacho

•11/01/2018, 16:00

Despacho

•11/01/2018, 16:00

Sentença

•11/01/2018, 16:00

Sentença

•11/01/2018, 16:00

Despacho

•11/01/2018, 15:59

Despacho

•11/01/2018, 15:58

Despacho

•30/04/2015, 17:06

Despacho

•29/04/2015, 17:30

Despacho

•15/08/2013, 16:16

Sentença

•14/03/2013, 09:13