—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

MARIO ESPERANCA

CPF

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIO ESPERANCA em 07/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 16/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

Não conhecido o recurso de ESPÓLIO DE MARIO ESPERANCA registrado(a) civilmente como MARIO ESPERANCA - CPF: 000.977.808-04 (EMBARGANTE)

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Luiz Yashiyuki Hamaji em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Maria das Merces Andrade Hamaji em 13/08/2024 23:59.

Publicado Despacho em 06/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Todas as movimentações(17)