Execução Fiscal 0716296-02.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.095,86

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:39

Baixa Definitiva

04/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 18:41

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:39

Baixa Definitiva

04/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 13:16

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2024, 05:18

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

03/11/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0716296-02.2015.8.05.0039. Executado: Hmc Patrimonial Ltda Advogado: Luis Claudio Kakazu (OAB:SP181475) Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Gisele Casal Kakazu (OAB:SP213416) Advogado: Karina Matrone Canfora (OAB:SP211300) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo: 0716296-02.2015.8.05.0039 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE CAMACARI Réu: HMC PATRIMONIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: EXECUTADO: HMC PATRIMONIAL LTDA para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas, conforme certidão expedida nos autos (documento de ID nº. 470285207). Caso não haja pagamento do débito, este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição em Dívida Ativa. Os DAJEs podem ser emitidos no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, http://www5.tjba.jus.br/portal/, na aba DAJE. APÓS O PAGAMENTO, DEVEM SER JUNTADOS AOS AUTOS OS CORRELATOS DAJEs PARA A DEVIDA BAIXA PROCESSUAL OU ENVIADOS ATRAVÉS DO E-MAIL DA VARA: [email protected]. LEANDRO PINHEIRO ARAGAO DOS SANTOS Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0716296-02.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Intime-se

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:24

Expedição de sentença.

22/10/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hmc Patrimonial Ltda Advogado: Luis Claudio Kakazu (OAB:SP181475) Advogado: Luciana Nazima (OAB:BA42748) Advogado: Gisele Casal Kakazu (OAB:SP213416) Advogado: Karina Matrone Canfora (OAB:SP211300) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0716296-24.2015.8.05.0039 para 0716296-02.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0716296-02.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 04:07

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de HMC PATRIMONIAL LTDA em 07/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 19:27

Publicado Sentença em 14/11/2023.

20/11/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:40

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2019, 00:00

Concluso para Sentença

26/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2019, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

16/08/2018, 00:00

Petição

28/07/2018, 00:00

Petição

15/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 17:31

Sentença

•22/10/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:11

Sentença

•13/11/2023, 16:44

Despacho

•16/08/2018, 11:42