Execução Fiscal 0750458-57.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0750458-57.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:04

Juntada de Petição de Petições diversas

08/02/2026, 16:58

Publicado Certidão em 19/12/2025.

19/12/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão

17/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Geraldo De Jesus Oliveira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0750458-26.2014.8.05.0039 para 0750458-57.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0750458-57.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 18:41

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 19:17

Publicado Decisão em 26/09/2023.

01/10/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

01/10/2023, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 14:51

Expedição de decisão.

25/09/2023, 14:51

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:15

Decisão

•25/09/2023, 14:51

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Publicado Certidão em 19/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de GERALDO DE JESUS OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(28)