Execução Fiscal 0771575-07.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0771575-07.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petições diversas

15/08/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:22

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:14

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 05:09

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 11:46

Expedição de despacho.

06/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Batista Miranda De Carvalho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0771575-48.2014.8.05.0039 para 0771575-07.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0771575-07.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 08:39

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:22

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Mandado devolvido Negativamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Todas as movimentações(37)