Execução Fiscal 0804530-79.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 5.527,58

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULINO NUNES DE SENA

Reu

PAULINO NUNES DE SENA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULINO NUNES DE SENA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de PAULINO NUNES DE SENA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 18:30

Publicado Sentença em 22/01/2025.

07/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:25

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 03:00

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/05/2025, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 00:13

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de PAULINO NUNES DE SENA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

09/04/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de PAULINO NUNES DE SENA em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 18:30

Publicado Sentença em 22/01/2025.

Documentos

Despacho

•21/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:23

07/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:25

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 03:00

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

18/05/2025, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 00:13

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 00:13

Expedição de E-Carta.

25/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:47

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 13:17

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804530-79.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulino Nunes De Sena Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0804530-79.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: PAULINO NUNES DE SENA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0804530-79.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, haja vista que já transcorreu o prazo do parcelamento indicado na decisão de suspensão retro, ficando a parte advertida de que, em caso de silêncio, será considerada quitada a dívida. Salvador/BA, 14 de outubro de 2024. Técnico (a) Judiciário (a) (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

08/03/2018, 00:00

Mero expediente

02/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2012, 00:00

Sentença

•07/01/2025, 13:17

Sentença

•07/01/2025, 13:17

Sentença

•07/01/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 07:43

Decisão

•27/05/2019, 11:17

Despacho

•02/11/2012, 14:01