Apelação Cível 0801572-72.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT

Terceiro

FIASA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 6342·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ORRICO ANDRADE ARAUJO

OAB/BA 56292·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MASCARENHAS LEAO

OAB/BA 28726·CPF·Representa: Autor

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR

OAB/BA 19650·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO

OAB/BA 20207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIAT

Terceiro

FIASA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

Terceiro

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL S.A

Terceiro

FIAT AUTOMOVEIS LTDA.

Terceiro

BRADESCO SEGUROS S/A

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRADESCO AUTO/RECOMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO DE CHORROCHO-BA

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE COPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

CAMBUI VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA

CNPJ

Reu

BRIONE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

PAULO PORTO ESPINHEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 6342·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ORRICO ANDRADE ARAUJO

OAB/BA 56292·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MASCARENHAS LEAO

OAB/BA 28726·CPF·Representa: Autor

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR

OAB/BA 19650·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO

OAB/BA 20207·CPF·Representa: Réu

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·Representa: Réu

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·Representa: Réu

LUCAS BRITTO TOLOMEI

OAB/BA 21467·CPF·Representa: Réu

ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO

OAB/BA 11821·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DANTAS GOES E GOES

OAB/BA 15684·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·Representa: Réu

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SALUM DE MENEZES VENEZA NASCIMENTO

OAB/BA 34442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 10:38

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2025, 10:38

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de CAMBUI VEICULOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de PAULO PORTO ESPINHEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de BRIONE VEICULOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:27

Publicado Ementa em 21/07/2025.

19/07/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 05:19

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 10:38

Baixa Definitiva

14/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2025, 10:38

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de CAMBUI VEICULOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:27

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de DISVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LIMITADA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de PAULO PORTO ESPINHEIRA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Decorrido prazo de BRIONE VEICULOS LTDA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 19:29

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:27

Publicado Ementa em 21/07/2025.

19/07/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 05:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:07

Conhecido o recurso de ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 009.551.555-09 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025, 11:38

Conhecido o recurso de ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 009.551.555-09 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

14/07/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:23

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/06/2025, 16:11

Solicitado dia de julgamento

05/06/2025, 09:45

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:39

Recebidos os autos

22/01/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 10:36

Sentença

•27/08/2024, 14:15

Despacho

•29/07/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 17:47

Despacho

•21/08/2023, 20:56

Despacho

•23/02/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:18

Despacho

•09/05/2022, 18:59

Despacho

•10/01/2022, 18:02

Todos os documentos(27)

Acórdão

•15/07/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:27

Sentença

•27/08/2024, 14:15

Despacho

•29/07/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 17:47

Despacho

•21/08/2023, 20:56

Despacho

•23/02/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 11:18

Despacho

•09/05/2022, 18:59

Despacho

•10/01/2022, 18:02

Despacho

•24/03/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 09:28

Ato Ordinatório

•13/12/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 18:03

Despacho

•07/10/2019, 14:21

Despacho

•18/03/2019, 16:34

Despacho

•03/09/2018, 12:40

Despacho

•21/07/2018, 23:13

Ato Ordinatório

•03/05/2017, 09:58

Ato Ordinatório

•28/09/2015, 14:09

Despacho

•19/05/2015, 18:30