Agravo Interno Cível 0575144-12.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.949,12

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Terceiro

LG

Terceiro

LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

RAG MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ROCHA DE SOUZA

OAB/SP 191701·CPF·Representa: Autor

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR

OAB/SP 163524·Representa: Autor

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO

OAB/BA 16279·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ROCHA DE SOUZA

OAB/SP 191701·CPF·Representa: Réu

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR

OAB/SP 163524·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Terceiro

LG

Terceiro

LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

RAG MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAG MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:04

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:04

Juntada de certidão

09/05/2024, 11:04

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:41

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:47

Conhecido o recurso de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.166.372/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:14

Conhecido o recurso de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.166.372/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:42

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024, 17:31

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 15:34

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de RAG MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 11:04

Baixa Definitiva

09/05/2024, 11:04

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•07/05/2024, 15:47

Despacho

•01/12/2023, 15:46

09/05/2024, 11:04

Publicado Ementa em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:41

Juntada de certidão

08/05/2024, 09:47

Conhecido o recurso de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.166.372/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 16:14

Conhecido o recurso de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.166.372/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2024, 15:47

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:42

Incluído em pauta para 30/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/04/2024, 17:31

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 15:34

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2024, 17:21

Juntada de Petição de contra-razões

16/01/2024, 17:04

Publicado Despacho em 04/12/2023.

05/12/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:46

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

01/12/2023, 15:34

Distribuído por dependência

01/12/2023, 15:34

Despacho

•01/12/2023, 15:46