Execução Fiscal 8000770-73.2022.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.106,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

MANUELA SANTANA MUNIZ

Terceiro

ARIELE SANTANA MUNIZ

Terceiro

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARIELE SANTANA MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO

OAB/BA 61778·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

MANUELA SANTANA MUNIZ

Terceiro

ARIELE SANTANA MUNIZ

Terceiro

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ARIELE SANTANA MUNIZ

CPF

Reu

MANUELA SANTANA MUNIZ

CPF

Reu

MANUELA SANTANA MUNIZ

Reu

ARIELE SANTANA MUNIZ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DEIVES AMARAL GONCALVES

OAB/BA 63908·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SILVA BENTO

OAB/BA 61778·CPF·Representa: Autor

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA

OAB/BA 28011·CPF·Representa: Autor

NELMA OLIVEIRA SANTANA

OAB/BA 61742·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA

OAB/BA 8115·CPF·Representa: Autor

KELLY SILVA SANTOS

OAB/BA 48062·CPF·Representa: Autor

RHAIANA BARBOSA SILVA

OAB/BA 42330·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ALMEIDA TINOCO

OAB/BA 26428·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MANUELA SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ARIELE SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MANUELA SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de MANUELA SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de MANUELA SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de ARIELE SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 06:01

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MANUELA SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ARIELE SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 09:25

Sentença

•05/08/2025, 22:22

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MANUELA SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de MANUELA SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de MANUELA SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de DEIVES AMARAL GONCALVES em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de ARIELE SANTANA MUNIZ em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:27

Baixa Definitiva

06/08/2025, 09:27

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 09:27

Expedição de intimação.

06/08/2025, 09:25

Expedição de mandado.

05/08/2025, 22:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 22:22

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 17/06/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

05/08/2025, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 11:25

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 12:39

Expedição de mandado.

26/05/2025, 09:12

Juntada de mandado

26/05/2025, 09:11

Expedição de mandado.

26/05/2025, 09:09

Juntada de mandado

26/05/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:01

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 17/06/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

26/05/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 12:19

Desentranhado o documento

23/04/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/02/2025, 10:12

Desentranhado o documento

20/02/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/02/2025, 10:12

Desentranhado o documento

20/02/2025, 10:12

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 06/12/2024 23:59.

08/12/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096. Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Manuela Santana Muniz Executado: Ariele Santana Muniz Executado: Manuela Santana Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: MANUELA SANTANA MUNIZ e outros (2) CERTIDÂO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de marcar audiência de Conciliação, por falta de pauta. Ibirataia (BA), 14 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000770-73.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096. Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Manuela Santana Muniz Executado: Ariele Santana Muniz Executado: Manuela Santana Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: MANUELA SANTANA MUNIZ e outros (2) CERTIDÂO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de marcar audiência de Conciliação, por falta de pauta. Ibirataia (BA), 14 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000770-73.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096. Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Manuela Santana Muniz Executado: Ariele Santana Muniz Executado: Manuela Santana Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: MANUELA SANTANA MUNIZ e outros (2) CERTIDÂO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de marcar audiência de Conciliação, por falta de pauta. Ibirataia (BA), 14 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000770-73.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096. Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Manuela Santana Muniz Executado: Ariele Santana Muniz Executado: Manuela Santana Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: MANUELA SANTANA MUNIZ e outros (2) CERTIDÂO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de marcar audiência de Conciliação, por falta de pauta. Ibirataia (BA), 14 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000770-73.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096. Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Manuela Santana Muniz Executado: Ariele Santana Muniz Executado: Manuela Santana Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: MANUELA SANTANA MUNIZ e outros (2) CERTIDÂO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de marcar audiência de Conciliação, por falta de pauta. Ibirataia (BA), 14 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000770-73.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096. Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Manuela Santana Muniz Executado: Ariele Santana Muniz Executado: Manuela Santana Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: MANUELA SANTANA MUNIZ e outros (2) CERTIDÂO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de marcar audiência de Conciliação, por falta de pauta. Ibirataia (BA), 14 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000770-73.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096. Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Advogado: Nelma Oliveira Santana (OAB:BA61742) Executado: Manuela Santana Muniz Executado: Ariele Santana Muniz Executado: Manuela Santana Muniz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000770-73.2022.8.05.0096 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA EXECUTADO: MANUELA SANTANA MUNIZ e outros (2) CERTIDÂO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de marcar audiência de Conciliação, por falta de pauta. Ibirataia (BA), 14 de outubro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000770-73.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 13:12

Expedição de intimação.

13/07/2024, 11:55

Publicado Intimação em 12/01/2024.

28/01/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 18:32

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 06:15

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 05:15

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 03:19

Expedição de intimação.

11/01/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 09:22

Conclusos para decisão

26/12/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 09:01

Despacho

•01/04/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:13

Despacho

•07/01/2024, 19:03