Embargos de Declaração Cível 0312010-58.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

KLEBER MARRUAZ DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de KLEBER MARRUAZ DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:23

Baixa Definitiva

31/07/2024, 10:23

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 09:44

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:30

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2024, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de KLEBER MARRUAZ DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024, 12:04

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de KLEBER MARRUAZ DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de A PRIMORDIAL MOVEIS LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•28/07/2024, 10:24

Decisão

•28/07/2024, 07:58

04/08/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:23

Baixa Definitiva

31/07/2024, 10:23

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:23

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 09:44

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:30

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2024, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de KLEBER MARRUAZ DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

09/05/2024, 12:04

Juntada de Petição de contra-razões

09/05/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 02:10

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:47

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 09:34

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024, 14:59

Distribuído por dependência

26/04/2024, 14:59

Despacho

•29/04/2024, 10:01

Despacho

•27/04/2024, 09:34