Reintegração / Manutenção de Posse 8002102-20.2024.8.05.0124 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8002102-20.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES COELHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 21:08

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:53

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANE MENEZES - CPF: 597.167.115-49 (PARTE AUTORA).

16/10/2025, 12:30

Conclusos para decisão

02/06/2025, 12:22

Juntada de certidão

02/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES COELHO em 23/10/2024 23:59.

24/01/2025, 01:41

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/11/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

07/11/2024, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Eliane Menezes Advogado: Rodrigo Menezes Coelho (OAB:BA34582) Parte Autora: Jose Joilson Menezes Advogado: Rodrigo Menezes Coelho (OAB:BA34582) Parte Autora: Diana Cleide Menezes Advogado: Rodrigo Menezes Coelho (OAB:BA34582) Falecido: Ana Lucia Souza Passos Registrado(a) Civilmente Como Ana Lucia Souza Passos Intimação: Conforme determinado nos autos em epígrafe, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) na qualidade de Advogado da(s) parte(s), intimado(s) do despacho, decisão ou sentença do MM Juízo, nos seguintes termos: " Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002102-20.2024.8.05.0124 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itaparica Parte Vistos etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, mormente por exercer profissão remunerada, situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, no prazo predito. Publique-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito " Mariza Souza de Jesus Servidora

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:18

Conclusos para despacho

04/07/2024, 13:31

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:02

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 12:30

Despacho

•19/07/2024, 13:18

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES COELHO em 10/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Gratuidade da justiça não concedida a ELIANE MENEZES - CPF: 597.167.115-49 (PARTE AUTORA).

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES COELHO em 23/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)