Divórcio Litigioso 8002141-72.2024.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 00:05

Baixa Definitiva

20/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES MILITAO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:11

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de certidão

25/10/2024, 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Saionara Carvalho Dias Advogado: Vanessa Rodrigues Militao (OAB:BA74879) Requerido: Kildere Santos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002141-72.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: SAIONARA CARVALHO DIAS Advogado(s): VANESSA RODRIGUES MILITAO (OAB:BA74879) REQUERIDO: KILDERE SANTOS SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8002141-72.2024.8.05.0041 Divórcio Litigioso Jurisdição: Campo Formoso Vistos. SAIONARA CARVALHO DIAS, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de Divórcio Litigioso em face de KILDERE SANTOS SOUZA, também qualificado nos autos, aduzindo os fatos constantes da petição inicial. Antes mesmo do despacho inicial, a parte autora requereu a desistência da ação, tendo em vista que será feita composição extrajudicial entre o casal. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, CPC, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto. Desta forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VIII, CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais, entretanto suspendo a exigibilidade, eis que defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Dou a presente força de mandado/carta. Após o trânsito em julgado, cumpram-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos. CAMPO FORMOSO, data digitalmente registrada. MIRÃ CARVALHO DANTAS Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 11:39

Expedição de mandado.

14/10/2024, 10:31

Extinto o processo por desistência

20/09/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

16/09/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

15/09/2024, 10:30

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 12:47