Execução Fiscal 8002302-41.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.150,62

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

CHERMERSON GARCIA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CHERMERSON GARCIA TORRES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de CHERMERSON GARCIA TORRES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:49

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:54

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:54

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:53

Expedição de sentença.

13/03/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:23

Expedição de citação.

18/12/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 07:34

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 01/11/2024 23:59.

19/11/2024, 21:22

Expedição de citação.

31/10/2024, 08:26

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CHERMERSON GARCIA TORRES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de CHERMERSON GARCIA TORRES em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 09:14

Sentença

•18/12/2024, 16:23

28/05/2025, 03:49

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:54

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:54

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:53

Expedição de sentença.

13/03/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:23

Expedição de citação.

18/12/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 07:34

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 01/11/2024 23:59.

19/11/2024, 21:22

Expedição de citação.

31/10/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 08:25

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:51

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Chermerson Garcia Torres Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8002302-41.2019.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: CHERMERSON GARCIA TORRES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8002302-41.2019.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Proceda com a pesquisa e bloqueio de bens via Sisbajud e Renajud. Se a pesquisa se revelar frustrada, determino a suspensão do feito, na forma do artigo 40 da LEF. Encaminhem-se os autos para Bacenjud e Renajud. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 14:16

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:14

Expedição de ato ordinatório.

26/06/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/06/2024, 12:18

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 09:20

Juntada de certidão

11/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de CHERMERSON GARCIA TORRES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:46

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 08:48

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 12:06

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

07/04/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:43

Conclusos para despacho

20/01/2020, 09:07

Juntada de certidão

20/01/2020, 08:58

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 16:48.

07/01/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 10:09

Juntada de ata da audiência

11/11/2019, 15:49

Juntada de carta

06/11/2019, 15:27

Conclusos para decisão

03/09/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 11:07

Despacho

•14/10/2024, 14:16

Despacho

•26/06/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 09:20

Despacho de citação por AR Digital

•12/06/2023, 08:48

Despacho

•25/03/2020, 11:43

Despacho

•16/12/2019, 10:09