Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8012126-91.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8012126-91.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01250498/2025 - AgInt no RMS 77832/BA

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2026, 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1250498/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

19/03/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2025 Petição Nº 1250498/2025 -

24/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1250498/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1250498/2025

20/12/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1250498/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2025

20/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247476/2025

19/12/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1247476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:10

•05/11/2025, 17:10

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01250498/2025 - AgInt no RMS 77832/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1250498/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 421.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2025 Petição Nº 1250498/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1250498/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1250498/2025

Protocolizada Petição 1250498/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1247476/2025

Protocolizada Petição 1247476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(16)