Execução Fiscal 8045249-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.236,34

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROCHA GESSO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 07:26

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROCHA GESSO E SERVICOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rocha Gesso E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8045249-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8045249-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 15:45

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 07:26

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de ROCHA GESSO E SERVICOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 07:10

Decisão

•05/01/2024, 20:45

16/02/2024, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rocha Gesso E Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8045249-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8045249-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:45

Comunicação eletrônica

05/01/2024, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/01/2024, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 15:45

Conclusos para decisão

03/01/2024, 15:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 10:22

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 10:31

Juntada de recibo (sisbajud)

09/11/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2021, 18:48

Conclusos para decisão

12/02/2021, 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/05/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 00:54

Conclusos para despacho

03/05/2020, 00:59

Distribuído por sorteio

03/05/2020, 00:59

Decisão

•05/01/2024, 20:45

Decisão

•05/01/2024, 20:45

Decisão

•18/11/2023, 15:49

Decisão

•16/05/2023, 12:21

Decisão

•15/02/2021, 18:48

Despacho de citação por AR Digital

•17/05/2020, 00:54