Apelação Cível 0541368-84.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.636,22

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO

OAB/BA 19186·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA ILHRUS/BAHIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - 1072 - INHAMBUPE

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB - AGENCIA SALVADOR SHOPPING

Terceiro

AGENCIA GETULIO VARGAS

Terceiro

AG CIPO

Terceiro

AGENCIA URUCUCA

Terceiro

DINA SFAT BAHIA PIONORIO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:57

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2023, 14:57

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de DINA SFAT BAHIA PIONORIO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:07

Publicado Ementa em 04/10/2023.

05/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

03/10/2023, 09:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

27/09/2023, 19:12

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:45

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 14:57

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/10/2023, 14:57

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/09/2023, 19:12

Despacho

•13/04/2022, 08:53

31/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de DINA SFAT BAHIA PIONORIO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:07

Publicado Ementa em 04/10/2023.

05/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

03/10/2023, 09:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

27/09/2023, 19:12

Juntada de Petição de certidão

25/09/2023, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

25/09/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:45

Incluído em pauta para 18/09/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2023, 17:37

Solicitado dia de julgamento

04/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de DINA SFAT BAHIA PIONORIO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 03:08

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2022, 13:41

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 08:56

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 18:58

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2020, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

14/10/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 11:42

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 09:22

Recebidos os autos

09/10/2020, 15:58

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 15:58

Despacho

•12/04/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 11:49

Sentença

•07/08/2020, 18:21

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 17:18

Decisão

•09/10/2018, 11:54

Todos os documentos(16)

Acórdão

•27/09/2023, 19:12

Despacho

•13/04/2022, 08:53

Despacho

•12/04/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 11:49

Sentença

•07/08/2020, 18:21

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Acórdão

•16/12/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 17:18

Decisão

•09/10/2018, 11:54

Despacho

•20/08/2018, 17:22