Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000096-88.2023.8.05.0184 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8000096-88.2023.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 22:59

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:59

Juntada de certidão

18/11/2025, 08:11

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:34

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

06/08/2025, 11:30

Juntada de certidão

03/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 10:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES DE NOVAIS em 01/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 01/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

11/11/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

11/11/2024, 03:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

21/10/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000096-88.2023.8.05.0184.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO ORDINATÓRIO 8000096-88.2023.8.05.0184 Termo Circunstanciado Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autor Do Fato: Alessandro Marques De Novais Advogado: Fagner Leandro Alves Martins (OAB:BA31051) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: José Da Conceição Portela Ato Ordinatório: Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.Determino à Secretaria que inclua o presente processo em pauta para realização de audiência de instrução. Cumpra-se. OLIVEIRA DOS BREJINHOS, BA, 7 de outubro de 2024. MARIANA ALVARINO BRITTO Juíza Substituta

17/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:33

—

Partes do Processo(49)

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES DE NOVAIS em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA em 01/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(20)