Procedimento Comum Cível 8000509-34.2019.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 1° Grau · TJBA · Petição Cível · Vara Cível

Partes do Processo

OSVALDO LEAO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS

OAB/BA 39036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

OSVALDO LEAO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PLANSERV em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2026, 18:51

Expedição de mandado.

31/03/2026, 08:30

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 31/10/2024 23:59.

18/01/2025, 05:03

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:34

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 23:09

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de PLANSERV em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 16:53

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:46

31/03/2026, 18:51

Expedição de mandado.

31/03/2026, 08:30

Expedição de intimação.

31/03/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 31/10/2024 23:59.

18/01/2025, 05:03

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:34

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Osvaldo Leao Da Silva Advogado: Jose Oliveira Dos Anjos (OAB:BA39036) Requerido: Planserv Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000509-34.2019.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM REQUERENTE: OSVALDO LEAO DA SILVA Advogado(s): JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB:BA39036) REQUERIDO: PLANSERV Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000509-34.2019.8.05.0187 Petição Cível Jurisdição: Paramirim Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor da parte requerente. Expedido o alvará, a parte autora deverá manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando que adquiriu a medicação indicada e requerendo o que entender de direito. Intime-se. PARAMIRIM/BA, data registrada eletronicamente. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:57

Publicado Intimação em 28/08/2024.

05/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 05:00

Expedição de intimação.

26/08/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:16

Expedição de intimação.

26/08/2024, 08:16

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:06

Expedição de intimação.

06/08/2024, 14:00

Expedido alvará de levantamento

04/08/2024, 08:41

Expedição de intimação.

04/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 23/08/2023 23:59.

19/10/2023, 19:45

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:29

Expedição de intimação.

19/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 11:27

Expedição de intimação.

19/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de PLANSERV em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 20:42

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 19:15

Juntada de certidão

28/07/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 08:40

Expedição de intimação.

28/07/2023, 08:40

Expedição de intimação.

27/07/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:18

Juntada de conclusão

01/03/2023, 13:17

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

28/02/2023, 17:19

Expedição de intimação.

23/02/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 17:53

Expedição de intimação.

23/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 06:23

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 24/08/2021 23:59.

20/11/2021, 04:11

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 03:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 13/08/2021 23:59.

25/10/2021, 22:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 11:21

Expedição de intimação.

28/07/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 27/04/2020 23:59:59.

30/01/2021, 09:37

Publicado Intimação em 16/04/2020.

20/01/2021, 07:32

Conclusos para despacho

02/06/2020, 21:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 10:13

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 18:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 03:29

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS em 11/11/2019 23:59:59.

17/11/2019, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 13:16

Publicado Intimação em 01/11/2019.

04/11/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 15:01

Expedição de intimação.

31/10/2019, 09:00

Expedição de citação.

31/10/2019, 09:00

Concedida a Medida Liminar

30/10/2019, 18:15

Conclusos para decisão

27/10/2019, 23:00

Distribuído por sorteio

27/10/2019, 23:00

Despacho

•26/08/2024, 08:16

Despacho

•04/08/2024, 08:41

Despacho

•27/07/2023, 12:31

Despacho

•28/07/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 18:12

Decisão

•30/10/2019, 18:15