Agravo em Recurso Especial 0500255-98.2019.8.05.0201 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500255-98.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de AG TRANSPORTES E TURISMO LTDA, GOLD BRASIL LOGISTICA LTDA e MIGUEL PINTO DA SILVA SOBRINHO

12/09/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

12/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 27/08/2025, para GOLD BRASIL LOGISTICA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/08/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 27/08/2025, para MIGUEL PINTO DA SILVA SOBRINHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/08/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 27/08/2025, para AG TRANSPORTES E TURISMO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/08/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2025

20/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502757750. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/08/2025, 13:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 22:30

•25/07/2025, 12:46

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de AG TRANSPORTES E TURISMO LTDA, GOLD BRASIL LOGISTICA LTDA e MIGUEL PINTO DA SILVA SOBRINHO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 27/08/2025, para GOLD BRASIL LOGISTICA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 27/08/2025, para MIGUEL PINTO DA SILVA SOBRINHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 27/08/2025, para AG TRANSPORTES E TURISMO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502757750. Publicação prevista para 20/08/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

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