Execução de Título Extrajudicial 8029094-04.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.141,02

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:00

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 12:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de ANA AMELIA MATOS FRANCO em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 11/11/2024.

06/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 04:43

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 05/10/2022 23:59.

14/05/2026, 10:00

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 12:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de ANA AMELIA MATOS FRANCO em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

06/04/2026, 05:09

Publicado Despacho em 11/11/2024.

06/04/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 04:43

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:29

Decorrido prazo de ANA AMELIA MATOS FRANCO em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 07/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:20

Publicado Despacho em 16/09/2025.

19/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

19/10/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:31

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:40

Decorrido prazo de ANA AMELIA MATOS FRANCO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:17

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:17

Publicado Decisão em 31/10/2024.

16/11/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Cidade Baixa Advogado: Ronaldo Safira Andrade (OAB:BA24451) Executado: Anderson Dos Anjos Santos Executado: Veronica Souza De Araujo Executado: Ana Amelia Matos Franco Advogado: Debora Serapiao Schindler Leite (OAB:BA11917) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8029094-04.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA EXECUTADO: ANDERSON DOS ANJOS SANTOS, VERONICA SOUZA DE ARAUJO, ANA AMELIA MATOS FRANCO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8029094-04.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do detalhamento de Ordem Judicial de bloqueio de valores de ID. 472563463/Doc. 96. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF061124

11/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 08:10

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de ANA AMELIA MATOS FRANCO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:21

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:10

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:35

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Edificio Cidade Baixa Advogado: Ronaldo Safira Andrade (OAB:BA24451) Executado: Anderson Dos Anjos Santos Executado: Veronica Souza De Araujo Executado: Ana Amelia Matos Franco Advogado: Debora Serapiao Schindler Leite (OAB:BA11917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8029094-04.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA EXECUTADO: ANDERSON DOS ANJOS SANTOS, VERONICA SOUZA DE ARAUJO, ANA AMELIA MATOS FRANCO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8029094-04.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CIDADE BAIXA ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS, VERONICA SOUZA DE ARAUJO E ANA AMELIA MATOS FRANCO, todos devidamente qualificados no Caderno Digital, aduzindo, em síntese, que os Executados estariam em situação de inadimplência de taxas condominiais no importe de R$ 28.141,02 (vinte oito mil, cento quarenta um reais, dois centavos). Em novo Peticionamento, de 01.06.2021 (ID. 109014892/Doc. 17), o Autor adunara planilha geral de débito para comprovar a necessidade d da concessão da Assistência Judiciária. Despacho intimando o Vindicante para adunar documentos bastantes para atestar o seu atual estado financeiro, ou pagar as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Vestibular e cancelamento da distribuição. Petição do Demandante anexando comprovantes de pagamento das custas, em 08.10.2021 (ID. 146932397/Doc. 22). Petitório de 15.10.2021 (ID. 149213208/Doc. 28), atualizando o valor da dívida para montante de R$38.524,94 (trinta oito mil, quinhentos vinte quatro reais, noventa quatro centavos). Decisão ordenando a Citação, em 21.01.2022 (ID. 177085502/Doc. 30), sendo expedidos os Mandados. Petitório pugnando pela inclusão da proprietária no polo passivo, em 04.03.2022 (ID. 184411164/Doc. 38), reiterado em 09.03.2022 (ID. 185063655/Doc. 41). Peticionamento requerendo o prosseguimento do feito, em 03.05.2022 (ID. 196351193/Doc. 52). Requerimento de Citação por hora certa de Ana Amélia Franco, em 28.011.2022 (ID. 316102903/Doc. 62), sendo deferida e, 30.07.2023 (ID. 370202354/Doc. 68). Através de Petitum de 25.09.2023 (ID. 41156875/Doc. 78), o Exequente requerera a Penhora dos ativos financeiros no importe de R$62.292,65 (sessenta dois mi, duzentos noventa dois reais, sessenta cinco centavos). ] Decisão de 08.10.2023 (ID. 411665578/Doc. 81), intimando o Acionante para proceder o recolhimento das custas da diligência requerida, as quais foram juntadas em 20.10.2023 (Id. 416137411/Doc. 83). Petitório atualizando o valor do débito, em 22.03.2024 (ID. 436868649/Doc. 86), sendo apresentada nova Planilha apontando a dívida no importe de R$86.420,95 (oitenta seis mil, quatrocentos vinte reais, noventa cinco centavos), para requerer a realização de pesquisar eletrônicas. Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório, no essencial. DECIDO. Inegavelmente, o novo Estatuto Procedimental consagra expressamente, dentre outros, os princípios da inafastabilidade do Poder Judiciário, da efetividade, da razoável duração do procedimento, da solução integral do mérito, da cooperação e da boa-fé, da dignidade humana, da proporcionalidade, da legalidade e da eficiência (art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do CPC), devendo as causas cíveis serem processadas e decididas pelo Juiz, nos limites de sua competência (art. 16 c/c 42 do Digesto Procedimental). O Codex Ritualístico se esmera em preceituar, no Título IV do Livro III (Parte Geral), acerca dos PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ (art. 139 usque 148), a quem incumbe, dentre outros: dirigir o processo, assegurando igualdade de tratamento às ex-adversas; prevenir ou reprimir quaisquer atos contrários à dignidade da Justiça; o exercício do poder de polícia, promover a autocomposição e determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias, objetivando assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, com o desiderato de conferir a máxima efetividade à tutela do Direito. Determinada a Citação para pagamento do débito, este não ocorreu, tampouco foram apresentados Embargos à Execução. Desse modo, com lastro no 854, caput e seus §§ do CPC, DEFIRO o bloqueio de ativos financeiros, via convênio SISBAJUD, do valor de R$86.420,95 (oitenta seis mil, quatrocentos vinte reais, noventa cinco centavos). Em seguida, intimem-se as partes, para eventual Manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular CM

Juntada de certidão

29/10/2024, 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 13:10

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:48

Publicado Despacho em 16/10/2024.

19/10/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

19/10/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Cidade Baixa Advogado: Ronaldo Safira Andrade (OAB:BA24451) Executado: Anderson Dos Anjos Santos Executado: Veronica Souza De Araujo Executado: Ana Amelia Matos Franco Advogado: Debora Serapiao Schindler Leite (OAB:BA11917) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8029094-04.2021.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA EXECUTADO: ANDERSON DOS ANJOS SANTOS, VERONICA SOUZA DE ARAUJO, ANA AMELIA MATOS FRANCO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8029094-04.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, percebe-se a necessidade de urgente instrumentalização prática dos princípios da cooperação, economia e celeridade processuais, in casu. No particular, a Unidade tem se esmerado em redobrar os esforços continuamente, devendo ser rememorada a produtividade deste Magistrado, no período de Janeiro de 2018 a agosto de 2024, resultando nos seguintes pronunciamentos jurisdicionais: QUADRO COMPARATIVO DE PRODUTIVIDADE DA UNIDADE/MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DA UNIDADE TOTAL MAGISTRADO TITULAR DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE 2.643 2.593 3.108 5.002 4.026 6.037 1.659 25.068 18.485 DECISÕES INTERLOCUTÓRIA 724 2.259 1.252 2.296 4.892 5.157 3.462 20.042 16.392 SENTENÇAS 612 1.724 1.757 1.718 1.257 1.438 1.728 10.234 8.215 TOTAL DA UNIDADE 3.979 6.576 6.117 9.016 10.175 12.632 6.849 55.344 43.092 TOTAL MAGISTRADO TITULAR 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 - 43.092 Para enfrentamento de tais percalços e dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas e sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes). Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido. Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos. Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais. Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/03/2024, 16:41

Conclusos para despacho

25/10/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 21:20

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 19:14

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:58

Juntada de certidão

25/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:39

Mandado devolvido Positivamente

24/08/2023, 01:08

Expedição de mandado.

18/08/2023, 10:52

Publicado Despacho em 02/08/2023.

05/08/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

05/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

05/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:41

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 12:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2022, 09:31

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 16:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:52

Decorrido prazo de ANDERSON DOS ANJOS SANTOS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:52

Decorrido prazo de VERONICA SOUZA DE ARAUJO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:52

Mandado devolvido Positivamente

09/02/2022, 19:02

Publicado Decisão em 27/01/2022.

03/02/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 11:32

Mandado devolvido Cancelado

02/02/2022, 11:40

Expedição de mandado.

02/02/2022, 11:13

Expedição de mandado.

02/02/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2022, 11:36

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE BAIXA em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:15

Publicado Decisão em 29/09/2021.

07/10/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 21:51

Conclusos para despacho

18/03/2021, 20:53

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 20:53

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 12:13

Despacho

•13/09/2025, 10:26

Despacho

•02/09/2025, 14:31

Despacho

•07/11/2024, 09:53

Despacho

•06/11/2024, 18:10

Decisão

•29/10/2024, 14:12

Decisão

•24/10/2024, 13:10

Despacho

•13/10/2024, 10:28

Despacho

•03/10/2024, 08:54

Despacho

•08/10/2023, 19:14

Despacho

•01/08/2023, 15:45

Despacho

•30/07/2023, 13:22

Decisão

•12/09/2022, 12:09

Decisão

•12/09/2022, 09:31

Decisão

•26/01/2022, 09:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/05/2026, 12:13

Despacho

01/11/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

•13/09/2025, 10:26

Despacho

•02/09/2025, 14:31

Despacho

•07/11/2024, 09:53

Despacho

•06/11/2024, 18:10

Decisão

•29/10/2024, 14:12

Decisão

•24/10/2024, 13:10

Despacho

•13/10/2024, 10:28

Despacho

•03/10/2024, 08:54

Despacho

•08/10/2023, 19:14

Despacho

•01/08/2023, 15:45

Despacho

•30/07/2023, 13:22

Decisão

•12/09/2022, 12:09

Decisão

•12/09/2022, 09:31

Decisão

•26/01/2022, 09:46

Decisão

•21/01/2022, 11:36

Decisão

•28/09/2021, 10:09

Decisão

•28/09/2021, 08:53