Procedimento Comum Cível 8000881-05.2016.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 04/06/2024.

26/04/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 24/02/2021

07/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2025, 15:38

Expedição de intimação.

17/09/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associacao Dos Agricultores Do Vale Do Angical Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Reu: Municipio De Casa Nova Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000881-05.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 04/07/2024 23:59.

08/10/2024, 03:21

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:23

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:46

Publicado Intimação em 04/06/2024.

26/04/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 05:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:32

Transitado em Julgado em 24/02/2021

07/01/2026, 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2025, 15:38

Expedição de intimação.

17/09/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associacao Dos Agricultores Do Vale Do Angical Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Reu: Municipio De Casa Nova Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000881-05.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

10/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 04/07/2024 23:59.

08/10/2024, 03:21

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:23

Expedição de intimação.

07/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Associacao Dos Agricultores Do Vale Do Angical Advogado: Joel Assis Batista Junior (OAB:BA46664) Reu: Municipio De Casa Nova Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000881-05.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

03/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

31/05/2024, 20:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 13:13

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 10:20

Expedição de intimação.

10/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 15/02/2021 23:59.

12/03/2021, 12:39

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 10/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 07:07

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 10/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2020, 12:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2020, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 09:25

Publicado Intimação em 18/08/2020.

28/09/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 19:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

14/08/2020, 19:36

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2020, 08:45

Conclusos para despacho

15/05/2019, 10:16

Juntada de certidão

15/05/2019, 10:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

07/05/2019, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 14/11/2018 23:59:59.

18/03/2019, 00:42

Expedição de intimação.

08/03/2019, 23:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 11:55

Conclusos para julgamento

12/11/2018, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 09:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/09/2018, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2018, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 08:29

Expedição de intimação.

21/09/2018, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 10:30

Conclusos para despacho

22/08/2018, 16:13

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 07/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 14:35

Publicado Intimação em 15/05/2018.

10/07/2018, 14:35

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 22/05/2018 23:59:59.

05/07/2018, 14:04

Publicado Intimação em 27/04/2018.

05/07/2018, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2018, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 07/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 07/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 16:29

Juntada de Petição de petição inicial

06/06/2018, 08:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 08:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2018, 10:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2018, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2018, 10:07

Expedição de intimação.

11/05/2018, 12:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 08:50

Conclusos para despacho

03/05/2018, 15:08

Juntada de Petição de réplica

03/05/2018, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 08:29

Conclusos para decisão

20/04/2018, 16:21

Juntada de certidão

20/04/2018, 16:21

Juntada de Petição de contestação

15/03/2018, 08:59

Juntada de Petição de procuração

15/03/2018, 08:59

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2018, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/01/2018, 15:17

Juntada de Petição de contestação

20/12/2017, 15:47

Juntada de carta

29/11/2017, 15:30

Juntada de termo de audiência

28/11/2017, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 12:58

Publicado Intimação em 20/11/2017.

20/11/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2017, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2017, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2017, 13:48

Expedição de citação.

16/11/2017, 12:34

Expedição de citação.

16/11/2017, 12:34

Audiência conciliação designada para 28/11/2017 14:40.

16/11/2017, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 11:43

Conclusos para despacho

01/10/2017, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/10/2017, 16:53

Decorrido prazo de JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR em 20/07/2017 23:59:59.

21/07/2017, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 09:49

Publicado Intimação em 29/06/2017.

29/06/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2017, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 10:08

Conclusos para decisão

15/08/2016, 21:35

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 21:30

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 13:13

Petição

•10/10/2024, 11:38

Decisão

•28/05/2024, 13:13

Sentença

•13/08/2020, 08:45

Despacho

•07/03/2019, 11:55

Despacho

•20/09/2018, 10:30

Despacho

•07/05/2018, 08:50

Despacho

•23/04/2018, 08:29

Despacho

•19/10/2017, 11:43

Despacho

•26/06/2017, 10:08