Procedimento Comum Cível 0000654-84.2011.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

ROQUINEA CALMON PEIXOTO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

OAB/BA 25997·Representa: Autor

LAVINIA COSTA SANTOS PINHO

OAB/BA 54886·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ROQUINEA CALMON PEIXOTO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

PREFEITO FLAVIANO ROHRS DA SILVA BONFIM

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BAHIA

Terceiro

SANTO AMARO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ROQUINEA CALMON PEIXOTO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de ROQUINEA CALMON PEIXOTO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:03

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 13:59

Expedição de intimação.

18/02/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:21

Expedição de despacho.

12/02/2026, 11:21

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:36

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 03:51

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:22

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ROQUINEA CALMON PEIXOTO em 13/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 13:59

Despacho

•12/02/2026, 11:21

14/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de ROQUINEA CALMON PEIXOTO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:03

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 13:59

Expedição de intimação.

18/02/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:21

Expedição de despacho.

12/02/2026, 11:21

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:20

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 08:36

Juntada de certidão

30/07/2025, 08:34

Expedição de despacho.

08/05/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:20

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2025, 16:20

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

18/10/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Roquinea Calmon Peixoto Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Reu: Municipio De Santo Amaro Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo. SANTO AMARO/BA, 11 de outubro de 2024 Micheline Fabiane Souza Oliveira Amado Diretora de Secretaria Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000654-84.2011.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

13/10/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 21:38

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:48

Expedição de citação.

02/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:56

Expedição de Carta.

03/05/2024, 09:47

Expedição de citação.

03/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:58

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 15:36

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 11:20

Devolvidos os autos

14/06/2019, 23:27

MERO EXPEDIENTE

26/06/2017, 09:18

MERO EXPEDIENTE

16/06/2015, 14:01

CONCLUSÃO

19/05/2015, 08:31

PETIÇÃO

19/05/2015, 08:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/04/2015, 16:13

MERO EXPEDIENTE

25/03/2015, 13:07

MERO EXPEDIENTE

02/09/2011, 15:14

MERO EXPEDIENTE

01/09/2011, 16:25

CONCLUSÃO

03/05/2011, 11:59

DISTRIBUIÇÃO

27/04/2011, 10:55

Despacho

•08/05/2025, 14:36

Despacho

•07/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:48

Despacho

•26/11/2023, 14:30

Despacho

•11/09/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 11:20

Despacho

•14/06/2019, 23:27

Despacho

•14/06/2019, 23:27