Procedimento Comum Cível 0505580-88.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

GUTEMBERGUE GARCIA

CPF

Autor

JOAO GARCIAS NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ZENAIDE GARCIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA

OAB/BA 49072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:44

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:47

Todas as movimentações(108)

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2026, 10:46

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:44

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:23

Despacho

•13/04/2026, 16:40

13/04/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:39

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:58

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2025, 15:44

Declarada incompetência

25/06/2025, 11:59

Conclusos para decisão

25/06/2025, 11:28

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:11

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:11

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE GARCIA em 07/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOAO GARCIAS NETO em 31/10/2024 23:59.

13/11/2024, 00:54

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/11/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0505580-88.2016.8.05.0256. Interessado: Joao Garcias Neto Advogado: Jonatas Andrade Pereira (OAB:BA31652) Advogado: Roselia Moura Lopes Pereira (OAB:BA640-B) Advogado: Carla Rodrigues Costa (OAB:BA22651) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 0505580-88.2016.8.05.0256 [Aquisição, Usucapião Extraordinária] Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Autor(a): GUTEMBERGUE GARCIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FULVIA KATHERINY DA SILVA SOUZA REU: Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0505580-88.2016.8.05.0256 Usucapião Jurisdição: Teixeira De Freitas Custos Legis: Gutembergue Garcia Advogado: Fulvia Katheriny Da Silva Souza (OAB:BA49072) Confrontante: Zenaide Garcias Terceiro Vistos, etc. Verifico que o direito sobre o bem discutido neste feito também é em processo de n 0000053-97.1988.8.05.0256, motivo pelo qual determino seja este feito apensado àquele, bem como determino seja o inventariante ali nomeado intimado para que se manifeste nos presentes autos no prazo de 10 dias. Teixeira de Freitas/BA, 11 de outubro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 1.419/06]

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 07:17

Expedição de mandado.

14/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:49

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2023, 01:20

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 11:13

Expedição de mandado.

23/08/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 10:59

Expedição de Carta.

20/07/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

23/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 03/05/2023 23:59.

22/06/2023, 20:04

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 23:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

20/06/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 11:05

Expedição de intimação.

27/03/2023, 10:34

Expedição de intimação.

27/03/2023, 10:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:30

Juntada de certidão

27/03/2023, 10:29

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 00:35

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

28/05/2022, 00:00

Petição

29/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2018, 00:00

Petição

20/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/05/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/12/2017, 00:00

Mandado

06/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

05/05/2017, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Petição

20/02/2017, 00:00

Mandado

02/01/2017, 00:00

Documento

29/11/2016, 00:00

Documento

17/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2016, 00:00

Expedição de Ofício

27/10/2016, 00:00

Expedição de Ofício

27/10/2016, 00:00

Expedição de Ofício

27/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

27/10/2016, 00:00

Expedição de Edital

27/10/2016, 00:00

Expedição de documento

26/10/2016, 00:00

Publicação

21/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2016, 00:00

Mero expediente

17/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2016, 00:00

Despacho

•14/10/2025, 11:04

Despacho

•14/10/2025, 10:08

Decisão

•25/06/2025, 11:59

Despacho

•14/10/2024, 09:28

Despacho

•14/10/2024, 07:17

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•03/05/2018, 17:41

Despacho

•17/10/2016, 13:58