Agravo em Recurso Especial 0559383-43.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

ROSANGELA CARICCHIO

CPF

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

AMERICA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALCI BARRETO DOS SANTOS

OAB/BA 5916·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO

OAB/BA 8082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/02/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156816/2022

14/12/2022, 22:01

Protocolizada Petição 1156816/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

14/12/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022, 20:36

Conheço do agravo de ONDINA LODGE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2022, 14:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/10/2022, 18:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 23:10