Agravo em Recurso Especial 0586994-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/BA 47559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

28/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 08:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/07/2025, 10:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2025, 21:40

•31/07/2025, 10:19

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 10:19

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/07/2025, 10:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/07/2025, 10:19