Execução Fiscal 0771939-76.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0771939-76.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/03/2024 23:59.

28/09/2025, 01:51

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hayyan Santos Ribeiro Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0771939-26.2014.8.05.0039 para 0771939-76.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0771939-76.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de HAYYAN SANTOS RIBEIRO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:18

Publicado Decisão em 11/12/2023.

23/12/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 09:34

Expedição de decisão.

07/12/2023, 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2023, 09:34

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:46

Decisão

•07/12/2023, 09:34

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Decorrido prazo de HAYYAN SANTOS RIBEIRO em 02/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(27)

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