Execução Fiscal 0804399-94.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.119,10

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:20

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:25

Expedição de decisão.

22/04/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:01

Publicado Despacho em 16/10/2024.

18/10/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 23:02

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:20

Despacho

•20/02/2026, 17:20

20/02/2026, 17:20

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão

09/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 04:25

Expedição de decisão.

22/04/2025, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:01

Publicado Despacho em 16/10/2024.

18/10/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 23:02

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Luiz Lopes Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804399-94.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: LUIZ LOPES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Retorno de informação negativa oriunda do SISBAJUD. Efetivada penhora sobre três veículos que já se encontram penhorados em inúmeras outras execuções fiscais, conforme verifica-se do RENAJUD. Extrato juntado do RENAJUD presta-se como termo de penhora, ressaltando-se a adoção de valor correspondente a 60% da Tabela Fipe como parâmetro de avaliação do bem. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804399-94.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o executado via Carta com AR, para que tenha ciência da penhora e apresente embargos à execução no prazo de 30 dias, caso entenda devido. I SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/10/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 17:27

Juntada de informação

13/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão

13/10/2024, 14:42

Juntada de informação

13/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de LUIZ LOPES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:46

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 18:07

Expedição de decisão.

19/06/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/11/2022, 13:30

Conclusos para despacho

01/11/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 05:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2020, 00:00

Por decisão judicial

14/12/2020, 00:00

Petição

12/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Decisão

•22/04/2025, 17:52

Despacho

•13/10/2024, 17:27

Decisão

•19/06/2023, 09:35

Decisão

•14/12/2020, 11:16

Despacho

•05/12/2018, 12:25